O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi contratado para fazer a prestação de serviços especializados na realização de perícias médicas dos servidores municipais.
A assinatura do contrato foi feita nesta terça-feira (1º), pelo prefeito Sandro Mabel e pelo presidente do Sesi, André Rocha.
Perícia médica dos servidores da Prefeitura de Goiânia
O novo serviço entrará em funcionamento na próxima segunda-feira (7), com o propósito de agilizar a análise dos processos de afastamento de servidores e aumentar a transparência na concessão de licenças médicas.
A implementação do novo modelo de perícia médica visa tornar o sistema mais transparente e econômico, além de coibir o uso indevido de atestados médicos.
O prefeito Sandro Mabel ressaltou que a parceria com o Sesi tem como objetivo acelerar a avaliação das licenças, atualmente acumuladas na Junta Médica Municipal, e identificar possíveis irregularidades em afastamentos.
“Quando a pessoa ingressa na Junta Médica, já está com o atestado. Se a Junta não avalia, ela continua afastada e usufrui desse período. Então, é preciso mais rapidez para verificar o atestado”, explicou o prefeito.
Mabel também mencionou que há casos de profissionais afastados que não necessitam da licença médica. Ele afirmou que o excesso de afastamentos impacta a rotina de trabalho dos demais servidores e onera os cofres públicos.
“Quem apresentar atestado sem necessidade será submetido a um PAD, que é um Processo Administrativo Disciplinar, e pode ser demitido. Há pessoas que estão afastadas há quatro ou cinco anos. Isso não pode continuar”, afirmou.
O prefeito também mencionou que o Ministério Público do Estado abriu uma investigação para apurar essa questão na administração municipal. O setor de inteligência da Guarda Civil Metropolitana (GCM) também está analisando casos suspeitos.
Combate ao absenteísmo
O presidente do Sesi Goiás, André Rocha, explicou que os primeiros atendimentos serão destinados a servidores das áreas da saúde e da educação, setores que concentram o maior número de afastamentos.
O secretário municipal de Administração (Semad), Celso Dellalibera, informou que a cidade possui um acúmulo de aproximadamente 8,5 mil atestados médicos ainda não avaliados. Além disso, cerca de mil servidores afastados continuam na folha de pagamento, o que resultou em uma despesa de R$ 6,4 milhões apenas no mês de março.
“Se projetarmos essa média para um ano, podemos chegar a um custo de R$ 76,7 milhões com afastamentos”, calculou Dellalibera.
O secretário destacou que o objetivo da parceria não é descredibilizar os atestados, mas garantir que os servidores recebam o atendimento adequado, evitando afastamentos desnecessários. Em 2023, foram entregues 26 mil atestados à Semad, mas muitos ainda não foram analisados.
A Junta Médica Municipal continuará operando, enquanto o Sesi ficará responsável pela análise de atestados superiores a três dias.
“Até três dias, consideramos normal, mas monitoraremos esse volume, estabelecendo indicadores para acompanhar os CIDs (códigos de doença) e os tipos de afastamento”, explicou o secretário.
