O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022 teve início na manhã desta terça-feira (25).
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Julgamento de Bolsonaro
Durante a manhã, Bolsonaro compareceu ao Supremo para acompanhar o andamento da sessão. Ele chegou pouco antes das 9h e se posicionou na primeira fileira do plenário para assistir à primeira parte do julgamento.
A Primeira Turma do STF destinou as datas de hoje e amanhã (26) para discutir a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso o colegiado aceite a denúncia, os acusados serão formalmente processados e responderão por seus atos em novos julgamentos.
A acusação será apreciada por cinco ministros do STF, incluindo o relator Alexandre de Moraes. Além dele, fazem parte da turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, são as turmas do tribunal que têm competência para julgar ações penais.
Acusação
A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar a ordem democrática. O grupo, formado por militares e outras pessoas com vínculo no Estado, teria atuado entre julho de 2021 e janeiro de 2023.
Segundo a acusação, a organização criminosa teria seguido uma série de passos para derrubar o governo legitimamente eleito. A denúncia também revela que Bolsonaro teria tido ciência do chamado “Punhal Verde Amarelo”, um plano que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Além disso, a PGR afirma que o ex-presidente estava ciente da elaboração de uma minuta de decreto, conhecida como “minuta do golpe”, com a intenção de implementar um golpe de Estado no Brasil.
