O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Retomada e da Goiás Parcerias, iniciou nesta segunda-feira (24) o processo licitatório para a concessão de uso da área do terraço do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), com a proposta de implantar um restaurante.
O objetivo é atrair interessados do setor privado e oferecer à população goiana um novo espaço de lazer, com vista para a capital, situado às margens da GO-020 e BR-153.
Ponto turístico e gastronômico
A licitação será conduzida por meio de concorrência presencial, com o critério de julgamento baseado na maior oferta financeira, referente à parcela inicial de outorga fixa, estabelecida em R$ 28.012,73 mensais.
Os interessados deverão entregar a documentação necessária até o dia 20 de maio de 2025, na sede da Secretaria da Retomada, às 9 horas, durante a abertura da sessão pública. O edital está disponível no site da Secretaria da Retomada.
A concessionária vencedora será responsável pelos investimentos obrigatórios para a construção de uma área de apoio ao restaurante, estimados em R$ 813.973,14, a serem pagos nos primeiros 33 meses da concessão. A área total disponível para exploração, incluindo o terraço e a extensão de apoio, soma 1.547,10 m².
Os participantes deverão apresentar propostas que envolvem investimento, gestão, operação e manutenção da área, conforme as condições do edital. A concessão terá um prazo de 10 anos.
O secretário da Retomada, César Moura, destaca que a concessão do terraço é parte do processo de ocupação plena do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que já conta com a estrutura física e a regularização documental necessárias para seu uso. O centro cultural inclui a esplanada, galerias, museu, biblioteca e o Palácio da Música.
“Agora chegou a vez do terraço. Assim como fizemos em toda a estrutura do Oscar Niemeyer, vamos dar a correta destinação a esse espaço lindo, com vista panorâmica e condições privilegiadas. E vamos reverter o benefício à população, seja na possibilidade de usufruir do espaço, seja nos recursos financeiros que a concessionária terá de pagar aos cofres do estado”, pontua César Moura.
Diego Soares, presidente da Goiás Parcerias, explica que o projeto para a implantação do restaurante foi desenvolvido com base em estudos de viabilidade técnica e em um processo de diálogo com o setor privado, com o intuito de atender às necessidades de mercado.
