A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (13) uma operação com o objetivo de desarticular um grupo envolvido em atividades criminosas, com foco no tráfico de drogas transnacional e em fraudes que causaram prejuízos ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal.
Ao todo, foram cumprindo 106 ordens judiciais emitidas pela Justiça Federal em Goiás, incluindo 6 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão, 28 medidas restritivas de direitos e ações para bloqueio de bens móveis e imóveis. Além disso, foram congelados mais de R$ 39 milhões relacionados dos suspeitos.
Golpe no Programa Farmácia Popular
A investigação começou em 2022, após a prisão de duas pessoas que estavam transportando grandes quantidades de cocaína para Luziânia, em GO. Na época, Foi descoberto que a droga tinha como destino um traficante local e a investigação revelou que o grupo era responsável pela entrada de grandes volumes de substâncias ilícitas, principalmente provenientes da Bolívia, Colômbia e Peru.
Essas drogas eram revendidas a traficantes no entorno do Distrito Federal, que, conforme as evidências coletadas, possuíam ligações com facções criminosas de grande porte.
A análise das movimentações financeiras dos envolvidos levou à descoberta de uma rede criada para ocultar a origem ilícita dos recursos, com a criação de diversas empresas no setor farmacêutico. Essas empresas eram usadas para obter vantagens indevidas do Programa Farmácia Popular.
Os valores gerados pelas atividades fraudulentas eram, por sua vez, direcionados ao financiamento do tráfico de drogas, sendo identificada a utilização de pelo menos 28 empresas pelo grupo, com o objetivo de cometer fraudes contra a União.
Veja como funcionava as fraudes
De acordo com a Polícia Federal, os fraudadores compravam empresas previamente cadastradas no PFPB, mas que haviam encerrado suas atividades.
Em seguida, realizavam alterações no quadro societário dessas empresas, vinculando-as a pessoas interpostas, sendo eles indivíduos que não tinham ligação direta com as operações.
Uma investigada desempenhava o papel de intermediária, facilitando essas mudanças junto aos órgãos públicos responsáveis pelo programa. Como resultado dessas alterações, o número de medicamentos registrados no Farmácia Popular aumentava, tanto na modalidade gratuita quanto subsidiada. Para encobrir a fraude, os envolvidos utilizavam diversas táticas para dificultar a identificação dos reais beneficiários e garantir a liberação de pagamentos fraudulentos.
Para dar continuidade à fraude, também eram realizadas vendas simuladas de medicamentos, que na prática nunca foram entregues aos consumidores. Muitos dos dados usados eram de pessoas que não tinham conhecimento da utilização indevida de suas informações.
Em geral, as empresas envolvidas não existiam fisicamente e estavam localizadas em estados diferentes dos domicílios dos sócios. Durante a operação legítima das farmácias, os repasses do PFPB não ultrapassavam R$ 5 mil mensais. Porém, após o início das fraudes, as farmácias começaram a receber entre R$ 60 mil e R$ 90 mil por mês.
