Um médico, um enfermeiro e dois policiais penais da Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, estão sendo investigados suspeitos de manter relações sexuais com detentas da unidade prisional.
Uma mulher que estava presa na CPP também denunciou que está grávida de um enfermeiro que prestava serviço no local.
Investigação contra funcionários da CPP
Ao Portal Dia, a Polícia Penal do Estado de Goiás (PPGO) informou que a corporação tomou conhecimento do caso no dia 7 de janeiro deste ano.
Mediante a isso, realizaram oitivas iniciais das presas, servidores da saúde e servidores da DGPP. Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade, bem como mudando imediatamente a lotação dos servidores.
Conforme a Polícia Penal, no dia 28 de janeiro de 2025, após o final das apurações iniciais pela Corregedoria, a DGPP determinou o afastamento dos dois servidores prisionais. Além disso, um médico e um enfermeiro, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida foram proibidos de adentrar em qualquer uma das unidades prisionais da DGPP por tempo indeterminado.
Ao portal, a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia alegou que “os contratos dos profissionais envolvidos estão encerrados”
Como o nome dos suspeitos não foram divulgados, o portal não conseguiu localizar a defesas.
Confira a nota completa da Polícia Civil de Goiás
“A Polícia Civil de Goiás informa que, ao tomar conhecimento dos fatos, foi instaurado inquérito policial, sob a responsabilidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Aparecida de Goiânia-GO, sendo adotadas todas as diligências investigativas para a elucidação do caso.
O procedimento segue sob sigilo, conforme determina a legislação, para garantir a apuração e preservar os envolvidos”.
Nota completa da Polícia Penal de Goiás
“No dia 7 de janeiro de 2025 chegou ao conhecimento da 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal uma situação em que, supostamente, servidores da saúde do município de Aparecida de Goiânia, e servidores lotados na Casa de Prisão Provisória, estariam mantendo relações libidinosas com presas privadas de liberdade no Posto de Saúde daquele estabelecimento penal.
Na mesma data, a Gerência de Segurança e Monitoramento, em conjunto com a 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal, realizaram oitivas iniciais das presas, servidores da saúde e servidores da DGPP. Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade, bem como mudando imediatamente a lotação dos servidores.
A Diretoria-Geral de Polícia Penal determinou a imediata instauração de sindicância preliminar pela Corregedoria Setorial, o que foi feito já no dia 08/01/2025.
Com o andamento das apurações, constatou-se elementos ainda mais robustos de que as práticas irregulares e ilícitas podem, de fato, terem sido praticadas por profissionais da saúde de Aparecida, que prestavam serviços na CPP, em virtude do convênio da DGPP com aquele município, bem como por dois servidores da Polícia Penal. As apurações elevaram a necessidade de ações mais enérgicas para a garantia do correto processo administrativo de apuração, bem como para preservar elementos de prova que possam evidenciar as irregularidades já anunciadas ou outras que poderão ser verificadas.
No 28 de janeiro de 2025, após o final das apurações iniciais pela Corregedoria, a DGPP determinou o afastamento dos dois servidores prisionais por 180 dias, conforme art. 216 da Lei Estadual nº 20.756/20, bem como o recolhimento das funcionais e porte de arma até a conclusão do Procedimento de Apuração Disciplinar.
Ainda, um médico e um enfermeiro, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida foram proibidos de adentrar em qualquer uma das unidades prisionais da DGPP por tempo indeterminado.
A Polícia Penal reitera está colaborando com as investigações, e não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa”
Nota do Coren
“O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional da categoria já está ciente do caso e está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas.
O abuso de poder e a violação da dignidade de pessoas privadas de liberdade são inaceitáveis e devem ser combatidos com rigor. Profissionais da Enfermagem têm o dever de atuar com ética, respeito e humanidade, garantindo atendimento digno e livre de qualquer forma de violência.
Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a luta por um ambiente seguro e respeitoso para todos, dentro e fora das instituições de saúde.
Contem conosco para verificar a situação, junto às autoridades competentes, a fim de responsabilizar devidamente todos os envolvidos. A investigação continua e nossa luta também, por um correto exercício da profissão nos ambientes de trabalho”.
Nota do Cremego
“Até o momento, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) não recebeu qualquer informação oficial sobre o caso.
Mas, todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomamos conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico”.
