Três pessoas foram multadas, em R$ 40,5 mil cada, após o vazamento de agrotóxicos durante um acidente na GO-164, às margens do Rio Vermelho, na cidade de Goiás.
A sanção administrativa foi feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
De acordo com a secretaria, as três pessoas foram autuadas por infringir o artigo 64 do decreto federal 6.514/2008, que fala sobre transportar produto ou substância perigosa em desacordo com o que está estabelecido em leis e regulamentos (o artigo fala também de outras tipologias, como “produzir”, “armazenar”, “embalar” e “processar”).
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O motorista do caminhão foi autuado por não possuir autorização para o transporte de produtos perigosos. A proprietária do caminhão Mercedes Benz vermelho, envolvido no acidente, também foi multada por adquirir o veículo sem os rótulos de risco e painéis de segurança obrigatórios.
Além disso, o homem que se identificou como responsável pela transportadora contratada para realizar o transporte do agrotóxico também recebeu autuação.
Cada um deles foi penalizado com uma multa no valor de R$ 40,5 mil. Eles terão um prazo para apresentar defesa e poderão recorrer das penalidades. Paralelamente, a Polícia Civil conduz uma investigação para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.
Além de autuar pelo transporte irregular de agrotóxicos, a Semad está em fase final de um processo administrativo que busca responsabilizar os envolvidos por danos ambientais, com base no artigo 62 do Decreto Federal 6.514/2008.
A conclusão do processo ocorrerá após a finalização da análise das amostras coletadas no rio Vermelho. O laudo técnico, atualmente em elaboração nos laboratórios das duas empresas fabricantes dos agrotóxicos que vazaram, deve ser concluído em aproximadamente 20 dias.
Vazamento de agrotóxicos no Rio Vermelho
O acidente ocorreu no dia 17 de dezembro de 2024, envolvendo um caminhão e um carro de passeio. As duas pessoas no veículo de passeio morreram, enquanto os dois ocupantes do caminhão seguem hospitalizados.
Conforme a Semad, a carga transportada era roubada e, consequentemente, não possuía licença ambiental com as condicionantes exigidas por lei para o transporte.
No local do acidente, embalagens encontradas indicaram o vazamento de substâncias como Fipronil, Blavity, Fox Xpro, Sphere Max e Orkestra SC. O incidente resultou na morte de peixes na região.
A Semad acionou as empresas fabricantes dos agrotóxicos, que contrataram uma equipe especializada para realizar a remoção dos produtos no local.
Como as análises da água ainda não foram concluídas, a secretaria mantém a orientação de precaução, recomendando que a água do rio Vermelho não seja utilizada, seja para consumo humano, seja para a hidratação de animais.
