O ex-ministro e general Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida durante uma audiência de custódia realizada neste sábado (14).
A sessão foi conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar a prisão.
De acordo com o STF, Braga Netto permanecerá detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.
A prisão foi efetuada pela Polícia Federal sob a acusação de interferência nas investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Provas que levaram à prisão de Braga Netto
A prisão do general Braga Netto foi fundamentada por novas provas obtidas durante a audiência do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no último dia 21 de novembro.
Segundo o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa de acesso a dados sigilosos da delação de Mauro Cid configurou a transmissão da Justiça, para buscar “impedir ou embaraçar as investigações em curso”.
A Polícia Federal apontou, em seu relatório, a existência de “diversos elementos de prova” contra Braga Netto. O general é acusado de tentar interferir no esclarecimento completo dos fatos, com ações externas a “controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados e alinhar versões entre os investigados”.
A perícia realizada pela Polícia Federal no celular do general Mauro César Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, revelou mensagens trocadas por aplicativo que haviam sido apagadas, mas posteriormente recuperadas. Entre os temas envolvidos, destacou-se o desvio de joias envolvendo Jair Bolsonaro, ocorrido em agosto de 2023.
A PF também constatou que o nome de Braga Netto estava salvo na agenda do general Lourena Cid como “Walter BN”.
Além disso, mensagens recuperadas de 12 de setembro mostraram o general Mário Fernandes informando ao coronel reformado Jorge Kormann que os pais de Mauro Cid haviam contatado os generais Braga Netto e Augusto Heleno. Segundo eles, a divulgação do conteúdo da delação pela imprensa seria “tudo mentira”.
A Polícia Federal argumentou que as novas evidências reforçam a atuação criminosa do general. Além disso, em seu mais recente depoimento, Mauro Cid revelou que o então candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, em 2022, teria financiado os recursos necessários para viabilizar a organização e execução da operação “Punhal Verde e Amarelo” — um plano golpista feito por militares com o objetivo de impedir a posse de Lula.
*As informações são da Agência Brasil.
O que diz a defesa de Braga Netto
“A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações.”
Assinam o comunicado os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima.
