Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), a lista de convocação dos professores aprovados em concurso para atuação no ano letivo de 2025.
A convocação foi feita após uma ação civil proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra o Estado de Goiás e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
No pedido, foi determinada a convocação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas no cargo de Professor Nível III.
O MP pede ainda que o Estado rescinda os contratos temporários, na medida em que os aprovados entrarem em exercício nos respectivos cargos, em igual proporção: rescisão de um contrato temporário para cada efetivo que entre em exercício.
Em caso de descumprimento da decisão liminar, a promotora requer a fixação de multa diária de R$ 10 mil, a ser paga pelo Estado, bem como multa à titular da Pasta da Educação, no valor de 20% do valor da causa, que é de R$ 10 mil.
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Convocação de professores aprovados em concurso
De acordo com o Governo de Goiás, a posse será realizada de forma virtual, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visando garantir agilidade ao processo, segundo o que rege o edital.
Os convocados deverão enviar a documentação investidura em cargo público, como CPF, RG, comprovante de endereço, título eleitoral e diploma de curso superior.
A previsão é que, a partir de fevereiro os 316 professores da turma 1 entrem em efetivo exercício. Já os 315 professores da turma 2 devem entrar em efetivo exercício no mês de março.
Os novos profissionais serão alocados em diferentes regiões da rede estadual. Pela primeira vez, o concurso possibilitou a posse de professores indígenas, quilombolas, intérpretes de Libras e instrutores de Braille.
Com esta convocação, o governo já chamou 3.160 dos 5.050 aprovados no certame realizado em 2022 para o cargo de professor PIII.
Atualmente, a rede estadual conta com cerca de mil unidades escolares e atende mais de 480 mil estudantes.