O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, na quinta-feira (5), uma operação que investiga suspeitos de crimes cibernéticos praticados contra compositores sertanejos, sendo a maioria residente no Estado de Goiás.
Segundo a Justiça, o esquema pode ter causado prejuízo de mais de R$ 6 milhões para as vítimas, com mais de 400 composições. O nome dos artistas prejudicados não foram divulgados.
Durante a operação, um suspeito foi preso preventivamente no Rio Grande do Sul. Além disso, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Recife.
A Justiça de Goiás também autorizou o o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis no montante de até R$ 2.3 milhões, além da apreensão de veículos e de criptomoedas.
Entre os crimes apurados estão a violação de diretos autorais, falsa identidade e estelionato. A operação contou com a participação de diversos agentes, entre servidores públicos e policiais civis e militares dos Estados de Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Crimes contra compositores sertanejos
De acordo com o MPGO, a investigação começou após a divulgação de uma reportagem jornalística do site UOL e denúncia de uma vítima.
O esquema pode ter afetado mais de 400 canções, com aproximadamente 30 milhões de visualizações nos aplicativos de música. O prejuízo das vítimas pode ultrapassar a casa dos R$ 6 milhões.
Conforme apurado, os compositores gravavam guias, que são “amostras” mais simplificadas das canções e os criminosos pegavam essas canções dentro do esquema criminoso. Eles usavam e-mails em nome de terceiros e publicavam as músicas com nomes diferentes ou de artistas falsos, que não existiam no mundo real.
Em seguida, em razão da boa qualidade das canções, estas músicas eram acessadas e ouvidas pelos usuários das plataformas milhares de vezes, gerando lucros, que eram pagos em uma conta bancária específica vinculada a um investigado.
As vítimas, por sua vez, não conseguiam identificar nem mesmo todas as músicas utilizadas nas fraudes e tampouco os responsáveis pelo envio.
“O fato gerou um ambiente de desconfiança no cenário, gerando prejuízos que envolvem desde o não recebimento de direitos patrimoniais devidos pela execução, indo até mesmo ao prejuízo imaterial da publicização indevida de ideias originais.”, destacou o órgão.
Segundo o MPGO, foi a descoberto o uso de inteligência artificial para facilitar os crimes, incluindo a criação de capas utilizando softwares especializados. Além disso, foram identificadas capas repetidas para músicas diferentes, faixas com voz feminina atribuídas a artistas fictícios de nome masculino e músicas contendo “assinaturas” — ou seja, arquivos enviados para plataformas com o nome verdadeiro do compositor e título da canção, mas vinculados a artistas falsos.
Conforme o CyberGaeco, a ousadia do esquema era tamanha que houve a postagem de composição de músicas de compositores e artistas renomados, vítimas do esquema, sendo, inclusive, postada em nome de artista falso uma guia gravada com a voz de artista nacionalmente conhecido, o qual possui músicas com mais de 100 milhões de visualizações em plataformas.
