A Justiça de Goiás decidiu, na tarde dessa quinta-feira (28), manter a prisão temporária de Wilson Pollara, que ocupava o cargo de secretário de Saúde de Goiânia.
Pollara foi preso após uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que investiga irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
Em nota, a defesa do investigado lamentou a decisão da manutenção da prisão temporária e disse que aguarda apreciação do pedido de habeas corpus por parte do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A defesa ainda salientou que a prisão de Pollara é desnecessária e já cumpriu sua finalidade, visto que já houve a apreensão de aparelhos celulares e de eventuais documentos na residência e nos locais públicos onde o investigado prestava serviço. (Veja a nota completa no final do texto)
Também foram presos na operação o secretário executivo, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, que também foram mantidos presos. A defesa de Quesede afirmou que “não pode emitir considerações detalhadas sobre as alegações que embasam a medida judicial”, pois ainda não teve acesso. (Veja a nota completa no final do texto)
O Portal Dia não localizou a defesa de Bruno Vianna até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Operação que investiga fraudes na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
De acordo com o MPGO, a ação investiga crimes de pagamento irregular em contrato administrativo e de associação criminosa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
A investigação aponta para a associação dos alvos para a prática reiterada de crimes, com a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Ficou constatada a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.
Segundo o MPGO, o esquema agravou a crise na saúde pública em Goiânia, que tem enfrentado uma crise de gestão na assistência hospitalar.
Conforme apurado, os envolvidos deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital.
Nos últimos dias, ao menos cinco pessoas morreram à espera de uma vaga de UTI, sendo Severino Santos, Katiane Silva, Janaína de Jesus e Luiz Felipe Figueiredo da Silva e João Batista Ferreira.
Defesa de Wilson Pollara
“A defesa de Wilson Pollara lamenta a decisão de manutenção da prisão temporária de seu cliente, após a realização da audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (28), e aguarda a apreciação por parte do Tribunal de Justiça de Goiás da liminar em habeas corpus impetrada, confiante de que ela será concedida.
Conforme o entendimento da defesa, a prisão de Pollara é desnecessária e já cumpriu sua finalidade. Já houve a apreensão de aparelhos celulares e de eventuais documentos na residência e nos locais públicos onde o investigado prestava serviço.
Além disso, as medidas cautelares fixadas juntamente com o decreto de prisão mostram-se mais do que suficientes para garantir o procedimento de investigação criminal do Ministério Público de Goiás (MP-GO) – suspensão do exercício das funções públicas, proibição de entrada em prédios relacionados à prestação de serviços de saúde e restrição de contato com testemunhas ou outros investigados.
A decisão vai de encontro à Ação Direta de Inconstitucionalidade 3360 e 4109 do STF, que estabelece que a prisão temporária deve ser decretada apenas em casos em que há a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares.
Por fim, é necessário frisar que Wilson Pollara é um médico renomado, de conduta ilibada, e que em momento algum demonstrou qualquer intenção de obstruir as investigações. Como secretário, todas as vezes em que foi intimado, compareceu ao Ministério Público para prestar os devidos esclarecimentos. Trata-se, ainda de um idoso de 75 anos, que acumula diversas comorbidades de saúde, cuja prisão coloca em xeque a questão da dignidade da pessoa humana.”
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Defesa de Quesede Ayres Henrique
“Em relação aos fatos noticiados na data de hoje, a defesa informa que ainda não teve acesso à íntegra do processo e, por essa razão, não pode emitir considerações detalhadas sobre as alegações que embasam a medida judicial.
No entanto, reforçamos que o cliente está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades, visando à plena elucidação dos fatos.
A defesa mantém total confiança na demonstração de sua inocência e reitera o compromisso com o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.”
