O Secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso nesta quarta-feira (27), em operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) que investiga pagamentos irregulares na Prefeitura de Goiânia.
Segundo o órgão, o secretário executivo, Quesede Ayres, e o diretor financeiro da pasta, Bruno Vianna, também foram presos. A ação acontece durante o colapso da falta de leitos de UTI na capital.
Além disso, também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão contra os investigados, na casa deles, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na residência de um empresário que presta serviços à pasta.
Durante a operação, foram encontrados mais de R$ 20 mil em dinheiro em posse de um dos alvos.
Também foi determinado o afastamento cautelar, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três presos.
Os mandados estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), com apoio de 11 promotores de Justiça, servidores do MPGO, um delegado de polícia e 28 policiais militares.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia disse que está colaborando com as investigações e que tomará as medidas administrativas cabíveis. (Confira a íntegra no final do texto)
Operação que investiga pagamentos irregulares
De acordo com o MPGO, a ação investiga crimes de pagamento irregular em contrato administrativo e de associação criminosa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
A investigação aponta para a associação dos alvos para a prática reiterada de crimes, com a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Ficou constatada a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.
Segundo o MPGO, o esquema agravou a crise na saúde pública em Goiânia, que tem enfrentado uma crise de gestão na assistência hospitalar.
Conforme apurado, os envolvidos deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), deixando-a com passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, portanto, sem condições de funcionamento regular.
“Paralelamente à atuação do esquema criminoso, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão multifatorial sem precedentes, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar, restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI, falta de inúmeros básicos, interrupção de serviços essenciais, graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais, frustração e burla deliberada à atuação dos órgãos de controle externo, além de indícios de irregularidades em diversas contratações.”, destacou o órgão.
Conforme o MPGO, a situação resulta em violação massiva de direitos fundamentais, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde.
Nota Prefeitura de Goiânia sobre ação que prendeu secretário de saúde de Goiânia
“A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no âmbito da Operação Comorbidade.
A gestão municipal reitera seu compromisso com a transparência e com a lisura na administração pública, colocando-se à disposição para fornecer todas as informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos.
A Prefeitura reforça que tomará todas medidas administrativas cabíveis, conforme o desdobramento das apurações.”
