O cantor Leonardo usou as redes sociais nesta segunda-feira (7) para dar esclarecimentos a seus fãs após ter o nome incluído pelo na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após seis trabalhadores terem sido resgatados em condições de trabalho semelhantes à escravidão em duas fazendas de sua propriedade, em Jussara.
“Gente, eu já plantei tomate, eu sei como é que é. A vida é difícil lá. Eu, do meu coração, jamais, jamais faria isso. Então, eu acho que há um equívoco muito grande sobre a minha pessoa. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram aí de trabalho escravo”, disse Leonardo nas redes sociais.
Leonardo explicou que em 2022 arrendou uma parte da Fazenda Lakanka, na qual é dono, para que uma pessoa plantasse soja.
Porém depois de um tempo, diz ter sido surpreendido com uma visita do Ministério Público do Trabalho e do MTE, que dizia que existiam funcionários em situação análoga a escravidão no local.
Lista suja de trabalho escravo
O cantor alegou que respeita as autoridades e que pagou as multas que recebeu e, que além disso, o caso já havia sido arquivado. Porém O Ministério Público do Trabalho confirmou ao g1 que abriu inquérito civil em 2023, o procedimento correu em sigilo e foi arquivado em abril de 2024.
Segundo a defesa do cantor, quando o Ministério Público do Trabalho se manifestou, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, e “todos os problemas foram resolvidos”, mesmo sem serem de responsabilidade direta de Leonardo, dado o arrendamento da fazenda.
“Como a matrícula estava em nome do Leonardo, o Ministério Público do Trabalho propôs a ação. Na audiência, a gente apresentou o contrato de arrendamento e aí tudo foi esclarecido, mas pra que evitasse qualquer tipo de problema, nós pagamos todas as verbas indenizatórias naquele momento mesmo e tudo ficou sanado”, afirmou o advogado.
A defesa ainda informou que “estão sendo tomadas as medidas necessárias para remover o nome de Leonardo da lista mencionada”.
Já o Ministério do Trabalho e Emprego explicou que a ‘lista suja’ é atualizada semestralmente e visa dar transparência aos atos administrativos decorrentes das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.
A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas na ‘lista suja’ ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão. Mesmo após a inserção na lista, conforme estipulado pelo artigo 3º da Portaria Interministerial que o regulamenta, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos.
Trabalho escravo
Segundo documento do Ministério do Trabalho e Emprego ao qual o g1 teve acesso, as fazendas Lakanka e Talismã, que pertencem a Emival Eterno da Costa (nome verdadeiro de Leonardo) foram alvos de fiscalização entre 18 e 29 de novembro de 2023.
Durante a ação, ficou constatadas diversas irregularidades trabalhistas, incluindo a manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Dos 18 trabalhadores encontrados, seis foram resgatados por estarem em condições degradantes, incluindo um adolescente de 17 anos realizando trabalho proibido.
O documento também explica que entre as irregularidades encontradas, estavam a falta de registro formal de empregados, ausência de contratos de trabalho e não anotação nas carteiras de trabalho.
Também foram constatadas condições precárias de alojamento, como falta de instalações sanitárias adequadas, falta de acesso à água potável, alimentação em condições insalubres, na Fazenda Lakanka, e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) na Fazenda Talismã.
O valor das rescisões pagas aos trabalhadores resgatados foi de R$ 39.157,50, e o valor do dano moral individual estabelecido foi de R$ 225 mil. Mas o documento não detalha valores específicos de multas aplicadas por cada infração.
