O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), teve o afastamento do cargo determinado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na ocasião, o desembargador é um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de venda de sentenças.
Desembargador afastado do cargo
Após o caso, o Tribunal de Justiça do Tocantins se manifestou e afirmou que não foi oficiado pelo STJ sobre o afastamento de nenhum membro do Judiciário tocantinense.
Conforme a polícia, Helvécio está proibido de acessar ou frequentar o TJ e suas repartições, inclusive por meio virtual. Ele também não poderá entrar em contato com outros investigados.
Além disso, a decisão do STJ também emitiu dois mandados de prisão preventiva, 60 ordens de busca e apreensão nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Os demais mandado de prisão foram cumpridos contra Thales André Pereira Maia, filho de Helvécio de Brito, e o advogado Thiago Sulino de Castro, que teria ligações com o gabinete de uma desembargadora. Até o momento, nenhuma defesa dos investigados se posicionaram à respeito do crime.
Operação Máximus
A polícia informou que também foram determinadas medidas cautelares de sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.
Segundo a PF, o nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.
A operação Máximus ocorre apenas dois dias após a Polícia Federal fazer outra operação no Tocantins, apurando suposto desvio de dinheiro público por meio da distribuição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Tocantins alegou que está colaborando com a investigação para prestar os esclarecimentos necessários.
Confira a nota completa
“O Poder Judiciário do Tocantins (TJTO) colaborou com a Operação Máximus da Polícia Federal nesta sexta-feira, 23 de agosto, fornecendo todas as informações solicitadas. Até o momento, não recebemos qualquer notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o afastamento de membros do Judiciário tocantinense. O TJTO reafirma seu compromisso em estar à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
Informamos que o expediente na Presidência do Tribunal de Justiça, no edifício-sede, na Corregedoria-Geral da Justiça, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), nas Comarcas do Estado e em todas as unidades do Poder Judiciário do Tocantins segue normalmente nesta sexta-feira”.
