O Ministério Público de Goiás (MP-GO) faz buscas e bloqueia mais de R$ 23 milhões de suspeitos de fraudes em licitações em Senador Canedo, durante uma operação deflagrada nesta quarta-feira (7) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),
Conforme o MP-GO, os membros da organização criminosa instruíam servidores públicos municipais a manipularem licitações desde o início, garantindo que as empresas controladas por eles fossem selecionadas.
“A empresa ‘vencedora’ do certame repassava a obra para o investigado que possuía grande influência na Administração Pública Municipal que executava o serviço em flagrante violação aos princípios da concorrência e da igualdade”, explicou o MP-GO.
Fraudes em licitações
A operação contou com o apoio do Gaeco do Tocantins, a Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e a participação de 27 promotoras e promotores de Justiça. Ao todo, são cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Senador Canedo, Anápolis, Águas Lindas de Goiás e Palmas (TO).
Com base no MP-GO, há suspeita de recebimento de vantagens indevidas por servidores públicos municipais para facilitarem a atuação da organização criminosa, além de lavagem de dinheiro para ocultação da origem ilícita dessas vantagens indevidas.
A investigação apura os crimes com o objetivo de desarticular uma organização criminosa ampla, que atuou durante os anos de 2017 e 2020 em Senador Canedo. Conforme divulgado pelo MP-GO, parte dos suspeitos está envolvida em fraudes identificadas durante uma operação realizadas em 2021 na cidade de Nerópolis.
Por meio de nota, a Prefeitura de Senador Canedo disse que lamenta “ver o nome do município envolvido em mais um escândalo da gestão anterior” e argumentou que todas as informações necessárias estão disponíveis para o MP-GO “conseguir fazer justiça contra qualquer pessoa que faz o mal uso do dinheiro público”.
Entenda a operação
A investigação é um desdobramento da Operação “Sócio Oculto”, deflagrada pelo Gaeco em 6 de julho de 2021 para apurar uma organização criminosa suspeita de crimes em licitações e contratos administrativos, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no município de Nerópolis durante 2015 e 2016.
De acordo com o MP-GO, a investigação encontrou vários indícios do uso de várias empresas, na qual era de fachada e registrada em nome de “laranjas”, para fraudar procedimentos licitatórios, simulando concorrência entre si. Além disso, ainda há a suspeita de que obras públicas possam ter sido superfaturadas ou não feitas de maneira adequada.
As obras feitas por meio dessas licitações eram feitas por pessoas físicas que possuíam grande influência na gestão pública municipal à época dos fatos, conforme apurou o Gaeco.
A operação indicou ainda que essas pessoas físicas indicavam servidores públicos comissionados em cargos estratégicos da Administração Pública de Senador Canedo, como divulgou o MP-GO.
Com isso, a determinação do bloqueio de bens dos investigados deve ser feita de forma gradativa e proporcional ao suposto envolvimento no esquema criminoso investigado, chegando até a R$ 23.328.549,35, segundo o MP-GO. O pedido foi aceito pela Segunda Vara das Garantias da Comarca de Goiânia.
