O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o processo contra um médico que foi condenado por discriminação após filmar e divulgar um caseiro negro acorrentado, na cidade de Goiás.
No vídeo, feito em fevereiro de 2022, o médico filmou o funcionário acorrentado pelas mãos, pés e pescoço, em apologia à escravidão.
A anulação das condenações foi feita depois que a defesa do médico alegou que o caso é de competência da Justiça Federal, já que o crime foi divulgado nas redes sociais.
Desta forma, a Justiça Estadual considerou que não é apta para processar, julgar e punir o médico, mas sim a Justiça Federal, como estabelece o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Sobre a anulação, a defesa do médico declarou que “continua acreditando na Justiça e reafirma seus sinceros pedidos de desculpas pela infeliz e despropositada brincadeira que, junto com seu amigo, fez sobre um tema tão importante e sensível para a sociedade”. Além disso, declarou que não tiveram intenção de incentivar qualquer tipo de discriminação ou de racismo.
Relembre o caso do médico condenado por filmar caseiro negro acorrentado
O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, em uma fazenda na Cidade de Goiás. O médico filmou o caseiro acorrentado simulando o período de escravidão.
O funcionário trabalhava na fazenda e recebia um salário mínimo. Os itens usados no vídeo foram encontrados na igrejinha do local, segundo as investigações.
“Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala […] Tenta fugir, pode ir embora.”, disse o médico enquanto filmava o homem acorrentado.
O vídeo repercutiu e foi apagado posteriormente. Cerca de dez dias depois, ele fez outra publicação, dizendo que foi uma brincadeira sem graça, idiota e irresponsável.
“A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, disse.
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Apesar disso, a Polícia Civil investigou o caso e o indiciou por racismo. Posteriormente, ele foi condenado pela Justiça a 2 anos e 6 meses de prisão em regime aberto, e a 13 dias-multa. Além disso, também foi determinada uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil. O caso foi considerado “racismo recreativo”.
