Uma jovem de 19 anos que teve o nome trocado por “safada” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ser indenizada em R$ 12 mil, conforme a Justiça.
O advogado da jovem ainda alegou que o sobrenome do pai dela, também mudado para “defunto”.
Jovem que teve o nome trocado por “safada” na CNH
A motorista que na época tinha 18 anos, descobriu o xingamento no meio do nome dela no momento em que pegou um documento para pagar as taxas e pegar a CNH definitiva.
A motorista procurou uma delegacia e registrou um Boletim de Ocorrência denunciando a adulteração.
O boletim também detalhou que ela acredita que algum conhecido estava por trás das adulterações, já que o pai dela havia sido assassinado em abri de 2023, e assim seria uma forma de ridicularizá-la.
A jovem entrou na Justiça com uma ação por danos materiais e morais contra o Detran-Go e pediu R$ 30 mil. Nessa quinta-feira (13), a juíza Flávia Cristina Zua, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia, acolheu parcialmente o pedido e condenou a autarquia e o Estado de Goiá a pagar R$ 12 mil.
Na decisão, a juíza disse que a autarquia tem servidores responsáveis por alimentar e fiscalizar o sistema.
“O sistema alimenta todo o banco público de dados sobre os condutores brasileiros, uma vez que permite o acesso de inúmeros órgãos públicos para consultar a CNH e os dados dos condutores naquele sistema”, disse.
Após a denúncia da jovem, o Detran ainda apurou que 30 motoristas tiveram os sobrenomes adulterados entre os dias 7 e 15 de dezembro de 2023.
Conforme o presidente do órgão, Waldir Soares, o diretor de ensino de uma autoescola de Formosa, no Distrito Federal, é o suspeito das alterações.
