Os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Goiânia, aprovaram o início de uma greve a partir da próxima semana.
De acordo com a categoria, a paralisação terá início às 9h de terça-feira (18), quando também será feita uma mobilização em frente ao Ministério Público de Goiás (MPGO).
A principal reivindicação da categoria é que a Prefeitura de Goiânia desista da privatização do Samu e convoque os aprovados no concurso público (Edital 001/2020) para suprir as demandas do órgão e a melhoria das condições de trabalho.
Participaram da assembleia, além do Sindsaúde, a Associação dos Servidores do Samu, o Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg) e o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego).
“O Samu está em greve. Quem começou essa greve foi a Prefeitura de Goiânia, que fez o desmonte, que não garantiu o funcionamento das ambulâncias e descredenciou os profissionais que atuam no serviço há mais de 15 anos”, disse a presidente do Sindisaúde-GO, Néia Vieira.
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Servidores do Samu estão insatisfeitos com a Prefeitura de Goiânia
A operação do Samu é um dos grandes gargalos na saúde na gestão do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade). Atualmente, o serviço funciona de forma precarizada, especialmente por conta da falta de veículos para atender a população.
Para amenizar o problema, a prefeitura iniciou um processo para contratação emergencial de uma empresa para auxiliar na gestão parte dos serviços. Apesar de rejeitar o termo, a medida trata-se de uma terceirização.
Entretanto, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) determinou que a administração municipal suspenda o processo de contratação, devido denúncias de irregularidades na execução do procedimento.
O contrato previa a implementação de empresas para operar o call center do serviço, gestão de escalas das equipes, suporte técnico e gestão do destino dos pacientes.
Também havia pretensão de locar 17 veículos, dos quais três seriam para Unidades de Suporte Avançado (USA) e 14 para Unidades de Suporte Básico (USB), todos já incluindo motorista.
Conforme denúncia recebida do TCM-GO, as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o processo de contratação não se sustentam.
Entre elas está a mudança no modo de gestão, que demandaria tempo de adaptação devido a troca de software e pessoal, o que não seria viável considerando emergência de saúde.
Além disso, a denúncia também detalha que o Samu já conta com sistema próprio contratado pelo município, sendo possível recrutar profissionais já credenciados.
SMS
Em nota, a SMS enfatizou que o Samu não será privatizado e manterá todo o quadro de funcionários. Além disso, informou que acatará as orientações do TCM. Veja a íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o Samu não será privatizado, o município irá manter todo o quadro de funcionários, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além da gestão do Samu.
Haverá a locação de 17 ambulâncias onde a empresa ficará responsável pela manutenção e substituição imediata no caso de algum apresentar problemas. A proposta de melhorias visa ainda a contratação de empresa de tecnologia que vai permitir agilizar o atendimento desde a ligação do paciente, o socorro até o encaminhamento para o hospital.
As informações sobre recursos não procedem. Atualmente, o gasto mensal do Samu fica em mais de R$ 7 milhões mensais. Deste total, o município recebe R$ 700 mil do Governo Federal e R$ 350 mil do Governo Estadual, o restante, mais de R$ 6 milhões, é bancado com recursos do Tesouro Municipal. Com a modernização do Samu, a expectativa é de que a economia chegue a 40%
Sobre a posição do TCM, a secretaria esclarece que o processo de melhorias para o Samu ainda está em construção e as orientações do tribunal serão acatadas.”
