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Caso Valério Luiz: Justiça mantém condenação dos acusados de matar radialista 

Radialista foi morto a tiros em 2012 ao sair da rádio onde trabalhava, em Goiânia.

Por Dinake Nubia
Publicado em 24/04/2024 às 10:22
Caso Valério Luiz: Justiça mantém condenação dos acusados de matar radialista 

Júri do caso Valério Luiz. Foto: Agno Santos / TJGO

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A Justiça de Goiás rejeitou os recursos das defesas e manteve a condenação dos acusados no caso Valério Luiz. Os réus são apontados como partícipes no assassinato do radialista em 2012.

A sessão foi realizada nesta terça-feira (23) e acrescentou ainda a perda do cargo na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) de Ademá Figueiredo, apontado como autor dos disparos.

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As defesas dos réus informaram que vão entrar com recursos contra a decisão de manteve a condenação. Além disso, também devem solicitar uma revisão pontual de aspectos da decisão.

Caso não haja revisão, a defesa entrará com recurso especial e extraordinário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF). Atualmente, os réus estão em liberdade.

O advogado e filho do radialista, Valério Luiz Filho, afirmou que recebeu com alívio da decisão do TJ-GO, que considerou como um “marco na luta contra violência à jornalistas”.

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jornalista Valério Luiz
Radialista Valério Luiz foi morto a tiros em 2012. Foto: Reprodução

Condenações no caso Valério Luiz

Quatro dos cinco réus acusados do crime foram condenados pelo tribunal do júri em Goiânia no dia 9 de novembro de 2022.

Posteriormente, as defesas entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e as condenações foram anuladas em fevereiro deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão, o órgão reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius foi feito de forma irregular, pois a defesa dos outros réus não estava presente.

Em abril, a ministra Daniela Teixeira reconsiderou a decisão, revertendo a anulação do júri e negando habeas corpus a Maurício Sampaio, apontado como mandante do crime.

Julgamento caso Valério Luiz
Julgamento do caso Valério Luiz. Foto: Agno Santos / TJGO

Veja as condenações:

  • Maurício Sampaio, apontado como mandante do crime, condenado a 16 anos de reclusão;
  • Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o atirador para cometer o crime, condenado a 14 anos de reclusão;
  • Ademá Figueiredo Aguiar Filho, policial militar apontado como autor dos disparos, condenado a 16 anos de reclusão;
  • Marcus Vinícius Pereira, acusado de ajudar no planejamento do homicídio, condenado a 14 anos de reclusão.

Íntegra da nota da defesa de Maurício, Ademá e Urbano:

“A vasta matéria levada a julgamento é extremamente complexa e de sutilezas tão técnicas, que, com todo o respeito, merece profunda e cuidadosa reflexão.

Por isso, o próximo passo – além das providências que já estão em andamento em Brasília – será a oposição de Embargos de Declaração, com vista a fazer com que o Tribunal proceda à necessária revisão a aspectos pontuais do julgado, para, enfim, empreender solução mais escorreita.

A defesa de Maurício Sampaio espera que o Tribunal de Justiça, com isso, à vista do melhor dos propósitos por ele sempre demonstrados, entenda por bem refluir dessa decisão e possa, então, acolher o recurso de apelação.

Porventura isso não ocorra, haveremos de interpor Recurso Especial e Recurso Extraordinário, para o STJ e para o STF, respectivamente, já que há farta violação a lei federal e, de igual modo, a dispositivos e garantias da Lei Fundamental.”

Íntegra da nota da defesa de Marcus Vinícius:

“Ontem a apelação foi improvida e nós vamos fazer um recurso agora que chama Recurso Especial para o STJ. O Marcus Vinícius, no nosso entendimento, tem que ser levado a novo julgamento, porque o Djalma foi absolvido e foi mantida a absolvição do Djalma.

A relação da acusação é que o Djalma levou a arma e pegou emprestado a moto e os objetos com o Marcus Vinícius. Se ele foi absolvido, quem levou lá? Esse nexo de causalidade não tem sentido, então estou tentando que o Marcus Vinícius vá a novo julgamento”.

Mais sobre o caso: 

  • Ministra reavalia decisão que anularia júri dos acusados 
  • Justiça anula júri que condenou quatro réus; entenda
  • STF nega pedido do MPGO e mantém Maurício Sampaio em liberdade
Tags: assassinatocaso valério luizcondenaçãogoiásjustiça

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