Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que há superlotação em ao menos 13 presídios em Goiás. No total, 19 estabelecimentos foram inspecionados pelo órgão entre maio e junho do ano passado.
A inspeção abrange 20% do total de estabelecimentos penitenciários no estado, localizados nas cidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Mineiros, Rio Verde, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso.
O documento foi publicado neste mês e ainda apontou indícios de tortura e maus-tratos contra detentos.
O Portal Dia entrou em contato com o Governo de Goiás e com a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) para se manifestar sobre o assunto, mas não obteve retorno até a divulgação desta reportagem. O espaço segue aberto.
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Superlotação em presídios de Goiás
De acordo com o relatório, a taxa de ocupação em alguns presídios é mais que o dobro da capacidade prevista, como em unidades em São Luís de Montes Belos, Rio Verde e Aparecida de Goiânia.
Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, por exemplo, a capacidade projetada é para 906 presos, mas estavam com mais de 1,8 mil presos cada uma. Em algumas celas, inclusive, a situação era ainda pior, com 76 pessoas, mas com espaço para 22 colchões.
O documento ainda aponta que na Casa de Prisão Provisória normas e princípios foram contrariados, visto que o local se destina à custódia de presos provisórios, mas havia presença de pessoas sentenciadas em todos os blocos.
Além disso, também foi verificada a presença de homens e mulheres no local, o que é proibido pela Lei de Execução Penal. As informações são da Agência Brasil.
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Já na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, 149 presos foram encontrados, excedendo sua capacidade máxima de 66 pessoas (225,76%).
Da mesma forma, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, a capacidade para 147 presos foi ultrapassada, com 299 presos amontoados (203,40%), conforme identificado pelo CNJ.
A superlotação também foi observada em outras instalações:
- Unidade Prisional Regional de Anápolis, onde a taxa de ocupação atingiu 196,49%;
- Unidade Prisional Regional de Novo Gama, com 180,65%;
- Unidade Prisional Regional de Alexânia, registrando 162,67%;
- Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, com uma taxa de 155,74%;
- Unidade Prisional Regional de Caldas Novas, com 147,28%;
- Unidade Prisional Regional de Morrinhos, com 147,24%;
- Unidade Prisional Regional de Mineiros, atingindo 144,63%;
- Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás, com 140,48%;
- Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás, com uma ocupação de 136,1%;
- Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia, que apresentou uma taxa de ocupação de 115,69%.
Denúncias torturas e maus-tratos
O relatório do CNJ revelou também “diversos indícios de tortura e maus-tratos”, com fotos mostrando presos com ferimentos visíveis, hematomas e marcas de balas de borracha.
Segundo o documento, os relatos foram unânimes quanto à existência de “castigos e sanções violentas, incluindo tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e degradantes, além da privação de direitos”.
Entre as denúncias estão práticas como eletrochoque, afogamento, sufocamento, desmaio, golpes nas genitálias, tapas e até empalamento. Um exemplo específico foi destacado na Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás, onde há relatos de um espaço conhecido como “galpão”, onde supostamente ocorrem práticas de tortura e maus-tratos.
Conforme o documento, há ainda denúncias de indisponibilidade de água potável nos presídios. Além disso, também foram relatados problemas com o fornecimento regular de insumos básicos de higiene, limpeza e vestimentas.
Em um dos casos, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, há inclusive relato de aborto sofrido dentro da unidade.
“Mulher indicou estar grávida há 3 meses, mas o teste só foi feito após o aborto, não tendo sido realizado mais nenhum procedimento, embora esteja sentindo dor e com sangramento, prática está em total violação a diretrizes de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde.”, diz trecho do relatório.
À época da inspeção, Goiás apresentava a oitava maior população carcerária do Brasil, com 21 mil detentos distribuídos em 88 unidades prisionais. A taxa de aprisionamento em Goiás era de 298 detentos para cada 100 mil habitantes.