O Estado de Goiás declarou situação de emergência em saúde pública devido aos casos de dengue.
A medida foi anunciada devido ao estado atingir por quatro semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos suspeitos de dengue acima do limite definido no Plano de Contingência Estadual para Arbovirose.
Situação de emergência por conta da dengue
Conforme o governo estadual, o decreto ainda autoriza medidas necessárias para evitar internações, casos graves e mortes.
Com base nos dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em 2024 já foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes, no que representa um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.
A primeira morte em Goiás no ano de 2024 foi confirmada na última quinta-feira (1/02)e a vítima foi um homem de 31 anos, que morreu no dia 5 de janeiro, na cidade de Uruaçu.
O estado também registrou a segunda morte por dengue em 2024. Um homem de 33 anos e residente em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal e o óbito foi registrado no dia 18 de janeiro, em Formosa.
A secretaria de saúde também afirmou que está investigando outros 3 óbitos e que entre as vítimas tem crianças e bebês.
Confira as determinações do decreto
- Permissão para dispensa de licitação durante a situação emergencial
- A SES deverá obedecer aos critérios de diagnóstico estabelecidos pelas normas técnicas vigentes, aperfeiçoando os sistemas de informação e notificação, sendo que esta deve acontecer com agilidade.
- Fica admitida a contratação de pessoal por tempo determinado.
- Ficam autorizados o remanejamento, a lotação ou a colocação em exercício provisório dos servidores da pasta necessários.
- Fica instituído o Gabinete de Crise para o enfrentamento da doença.
- Permissão para a aditivação de contratos e convênios administrativos para favorecer o combate aos vírus da dengue e outras arboviroses.
