O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), informou que a diretoria da Escola Municipal Frei Nazareno Confaloni, onde crianças foram fotografadas dormindo no chão, foi afastada das funções.
A declaração foi dada durante coletiva de imprensa e o afastamento dura até a conclusão do processo administrativo que apura o caso.
De acordo com o gestor, a unidade escolar iniciou o ano letivo com recurso de R$ 473 mil, suficiente para adquirir todos os itens necessários para os alunos.
Cruz detalha que a falha ocorreu apenas na unidade Confaloni e solicitou um levantamento para verificar o uso dos materiais essenciais para os alunos nas outras escolas de Goiânia.
Conforme o Secretário de Educação de Goiânia, Rodrigo Caldas, a unidade em questão atendia, até o ano passado, em período parcial. Entretanto, neste ano começou a ser integral.
“Foi um caso pontual. Nós tomamos todas as providências para resolver definitivamente qualquer tipo de problema, não só nessa escola, qualquer uma que faltar com a responsabilidade na gestão nós vamos abrir os processos administrativos”.
Entenda o caso da denúncia de crianças que dormiram no chão de escola
O caso veio à tona depois que a vereadora Aava Santiago (PSDB) recebeu denúncias de pais mostrando fotos das crianças dormindo no chão e em cadeiras nas unidades de ensino.
A parlamentar então fez uma denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Posteriormente, o Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) apontou que agentes estiveram em galpões da Secretaria Municipal de Educação (SME) no fim de 2023 e encontraram diversos materiais novos e guardados, inclusive colchonetes.
Após as denúncias dos pais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apontou que o caso pode configurar crimes de maus-tratos.
De acordo com a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-GO, Roberta Muniz, o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência”.
