Em denúncias à vereadora Aava Santiago, pais mostram filhos dormindo no chão em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em Goiânia, por falta de colchonetes.
De acordo com a vereadora, outros pontos também foram levantados, como falta de merenda, ausência de kits escolares e uniforme, horário de almoço insuficiente para professores e déficit de servidores.
Denúncias sobre Cmeis em Goiânia
Conforme a parlamentar, uma denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas dos Municípios para apurar as possíveis irregularidades.
Além disso, o prefeito e o secretário também foram denunciados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente para que suas condutas sejam investigadas.
“O TCM tem o poder de determinar a regularização imediata. E nós procuramos a Delegacia da Criança e do Adolescente porque houve a violação de pelo menos quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre eles, expor crianças a situações degradantes”, disse a vereadora.
Segundo a Polícia Civil, estão sendo adotadas as providências cabíveis ao caso. Já o TCM informou que avalia a denúncia para decidir sobre o andamento do processo.
“O cenário do início do ano letivo da rede municipal de ensino é de abandono e desumanização.” – Aava Santiago
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que os recursos para o início do ano letivo já foram repassados e irá apurar a situação. (Confira a íntegra no final do texto)
Nota SME
“A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que irá apurar com rigor as denúncias em questão. O município ressalta que envia recursos de forma sistemática para a alimentação e para a aquisição de materiais utilizados pelas crianças durante o período em que permanecem nas unidades educacionais.
Os recursos para o início deste ano letivo foram repassados no fim do ano passado. Como adiantamento, a Prefeitura de Goiânia repassou, de forma descentralizada, mais de R$ 9 milhões para as unidades de ensino. Com essa medida, todas as instituições iniciaram 2024 com recursos em caixa.”
