Os médicos que prestam serviços em três maternidades de Goiânia suspenderam os atendimentos eletivos por 48 horas, desde terça-feira (23/1). O principal motivo do paralisação é a falta de pagamento.
Em setembro do ano passado foram suspensas cirurgias e atendimentos eletivos por atrasos nos pagamentos por parte da Prefeitura de Goiânia.
À época, os repasses atrasados somavam mais de R$ 43 milhões e a paralisação só foi suspensa após pagamento de R$ 12 milhões.
Suspensão dos atendimentos em maternidades de Goiânia
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego), a categoria reivindica pagamentos atrasados, melhoria nas condições para prestação de serviços e fornecimento de insumos.
Conforme a entidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundach/UFG) “não atenderam integralmente às pautas de reivindicações apresentadas pelos médicos”.
A presidente do Simego, Franscine Leão, afirmou que a categoria pede a regularização do pagamento das remunerações aos médicos, bem como a regularização do fornecimento dos insumos utilizados nos atendimentos.
Após o indicativo de paralisação, o sindicato informou que receberam pagamentos referentes a outubro e aguarda a regularização dos demais em aberto.
“Os médicos que atuam nas maternidades de Goiânia geridas pela Fundahc receberam seus pagamentos de outubro. Isto demonstra a força da nossa instituição na garantia de direitos básicos. Nossa luta pela valorização continua ao mesmo tempo em que cobramos o imediato acerto dos demais períodos em aberto.”.
Em nota, a Fundach afirmou que a paralisação das empresas prestadoras de serviços médicos não é legitima. Além disso, detalhou que o movimento conta, inclusive, com a mobilização de médicos celetistas e concursados, que não têm qualquer atraso no pagamento. (Confira a íntegra abaixo)
Já a SMS informou que os pagamentos aos prestadores já estão sendo organizados pela secretaria e pela fundação. (Confira a íntegra abaixo)
A medida afeta o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, a Maternidade Nascer Cidadão, o Hospital e Maternidade Dona Iris.
Nota SMS
“A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que o orçamento municipal foi aberto no dia 20. O repasse financeiro à Fundahc está programado, mais um depósito foi feito nesta terça-feira (23/1), e os pagamentos a prestadores e fornecedores já estão sendo organizados pela própria secretaria e pela fundação para esta semana e a próxima, gradativamente.
O compromisso da SMS é em sanar os valores em aberto e manter a integralidade dos repasses com a maior brevidade possível.”
Nota Fundach
“A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) vem, por meio deste documento, prestar informações que se seguem.
A Fundahc/UFG entende que o movimento de paralisação das empresas prestadoras de serviços médicos coordenado pelo Sindicato dos Médicos no estado de Goiás (Simego), que conta, inclusive, com orientação individual aos médicos não integrantes de tais empresas (concursados e celetistas) para que apoiem a
paralisação, não é legítima.
Em relação aos médicos celetistas, bem como aos concursados, não há qualquer atraso nos salários, logo, é ilegítima a adesão à paralisação por parte destes.
Os contratos de prestação de serviços médicos foram firmados com empresas (pessoas jurídicas) e não com as pessoas físicas dos médicos. As contratações dos serviços médicos se deram em razão de processo de seleção pública, regido pelo Decreto nº 8.241/2014 e subsidiariamente pela Lei 8666/93, recentemente revogada
pela Lei 14.133/21.
Em nenhuma das legislações apontadas, tampouco nos contratos de prestação de serviços, é prevista a paralisação dos serviços por atraso nos pagamentos que não ultrapassam 90 (noventa) dias.
A Fundahc/UFG reforça que administra recurso público do Município de Goiânia e depende de repasse do mesmo para consecução dos pagamentos decorrentes dos Convênios 05/2018 (HMDI), 07/2019 (HMMCC) e 1075/2020 (MNC), especialmente no que diz respeito aos contratos de prestação de serviços médicos. A fundação esclarece, ainda, que os atrasos não dependem da sua vontade ou liberalidade.
O novo titular da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) não tem medido esforços pela regularização financeira junto à Fundahc/UFG e, assim, tem buscado recursos para saldar os valores. Este tema, inclusive, foi objeto de nota veiculada nos meios de comunicação e encaminhada diretamente aos fornecedores que os pagamentos serão efetivados no decorrer desta semana e da próxima.
Caso a paralisação seja levada a diante, não resta outra opção à Fundahc/UFG senão rescindir os referidos contratos e convocar as demais empresas classificadas no processo de seleção pública.”
