Os médicos anestesiologistas que atendem em mais de 20 unidades de saúde em Goiânia informaram que suspenderam os atendimentos junto à rede municipal de saúde de Goiânia a partir desta sexta-feira (5/1).
Segundo a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de de Goiás (Coopanest-GO), a paralisação envolve questões contratuais e uma dívida de cerca de R$ 26 milhões por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Paralização dos médicos anestesiologistas
Conforme comunicado da cooperativa, os atendimentos a procedimentos eletivos já estavam paralisados desde o dia 15 de dezembro de 2023, mas a partir desta sexta (5) seriam suspensos os serviços de urgências e emergências, pois não houve tentativa de negociação por parte da administração municipal.
A cooperativa afirma que não há contrato firmado entre as partes para a prestação dos serviços. Um contrato firmado em 2016 teve seu prazo encerrado em 29 de janeiro de 2021. À época, um aditivo prorrogou a prestação de serviços até 31 de janeiro de 2022.
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Segundo a Coopanest, foram feitas diversas tentativas de abertura de procedimento legal de contratação para evitar a suspensão, mas a Secretaria Municipal de Saúde optou por um contrato emergencial com encerramento em janeiro de 2023.
“Mesmo com o fim do contrato, entendendo a natureza imprescindível dos serviços prestados para o bem-estar da população, a Cooperativa continuou com os atendimentos, porém não há mais condições administrativas – por ausência de contrato, nem financeiras – pela interrupção de pagamentos, que permitam a manutenção do atendimento.”, disse em comunicado.
Atualmente, conforme a Coopaneste, a Prefeitura de Goiânia não efetuou os pagamentos e a dívida atualmente passa de R$ 26 milhões, referente aos períodos de dezembro de 2021 a janeiro de 2022, e de junho até o último dia de serviço prestado.
Os médicos anestesiologistas, segundo a cooperativa, realizam em média 6 mil atendimentos por mês, nos mais variados procedimentos anestésicos.
Prefeitura de Goiânia
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que realizou uma reunião com representantes de hospitais filantrópicos nesta quinta-feira (4) e discutiram uma nova forma de contratação. Além disso, enfatizou que não há serviços de urgências suspensos.
Em relação ao pagamento, disse que está fazendo o levantamento dos valores cobrados pela Coopanest, porém não deu previsão do pagamento da dívida. Confira a íntegra:
“Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4/1), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e representantes dos hospitais filantrópicos discutiram nova forma de contratação dos serviços de médicos anestesiologistas. Ficou definido que, a partir de agora, a contratação desses profissionais se dará por meio de negociações realizadas diretamente com cada instituição, como ocorre com as demais categorias médicas. A medida visa dar maior autonomia às instituições para que, além de aprimorar as tratativas com os profissionais, possam melhorar a assistência à população e às práticas médicas.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que está fazendo um levantamento dos valores cobrados pela Coopanest, inclusive já solicitou à cooperativa um descritivo desses valores. Esclarece ainda que, devido à ausência de contrato entre o município e a cooperativa, será necessário encontrar uma forma jurídica para que o pagamento possa ser realizado.
Sobre a suspensão de alguns procedimentos eletivos, a SMS trabalha junto aos prestadores para que sejam retomados, uma vez que ficou acordado que a partir de agora eles vão contratar os anestesiologistas. Não há serviços de urgência suspensos”.
