Os contribuintes de Palmas tem até o próximo dia 30 de novembro para aderir ao Programa Nota Palmense Premiada, que possibilita um desconto de até 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para ter direito ao desconto é preciso se inscrever no site do “Nota Premiada” e converter os créditos referentes às notas fiscais até o dia 30 deste mês. No site é preciso informar os dados pessoais e indicar o imóvel que será beneficiado.
Toda nota fiscal emitida no CPF do cidadão aparecerá no sistema e contabilizará os créditos gerados. As notas fiscais impressas na capital são referentes a serviços contratados, dentre eles, o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Nota Premiada
Conforme a Prefeitura de Palmas, é possível ter o desconto em mais de um imóvel, mas, o mesmo não pode ter débitos abertos.
O contribuinte que aceitar participar do programa terá direito a cupons para participar dos sorteios mensais com premiação de R$ 25 mil, obedecendo da seguinte forma: R$ 10 mil para o primeiro colocado e R$ 500, para os sorteados do 2º ao 31º lugar.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Reinaldo Lopes Barros, com o programa, o cidadão colabora de forma direta para impulsionar a arrecadação tributária do município
“O programa Nota Premiada foi criado como estratégia para incentivar o contribuinte a cobrar a nota fiscal no ato dos serviços contratados, entre os serviços estão, consulta médica, serviço de mecânico, cabeleireiro, exame laboratorial e até academia.”.
A Secretaria de Finanças do Município lembra ainda que o contribuinte que fechar o ano em dia com a Prefeitura de Palmas, sem débito em atraso, garante um desconto de 10% no IPTU no ano seguinte a título de adimplência.
Na campanha realizada no ano passado, cerca de 723 consumidores aderiram ao Nota Premiada e garantiram um desconto de R$ 52,9 mil. Já pelo programa Palmas Solar foram contemplados 1.053 imóveis, com descontos de até 60%, somando R$ 1,3 milhão de redução no imposto solicitado pelo contribuinte.