Moradores de diversos bairros de Goiânia estão sofrendo há vários dias com a falta da coleta de lixo. Mau cheiro, sacos acumulados e chorume estão entre os principais pontos de reclamação.
Com o atraso no recolhimento dos resíduos orgânicos, o Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs uma ação cautelar para que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) retome e regularize os serviços.
Em nota, a Comurg disse o atraso na coleta foi motivado pela quebra de caminhões e informou que 30% da cidade sofre com os atrasos, mas que a normalização deve ocorrer até o próximo domingo (22). (Veja a íntegra abaixo)
Atraso na coleta de lixo em Goiânia
De acordo com o órgão, a retomada dos serviços deve ser feita com regularidade, continuidade, eficiência, segurança e cortesia, conforme estabelecido no contrato firmado entre o Município e a Comurg, e Resolução do Conselho de Gestão e Regulação (CGR).
Na ação, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira disse que a Comurg não tem cumprido o dever de manter a cidade limpa.
“Está claro que a Comurg não tem cumprido devidamente o Contrato nº 151/2021, pois sequer executa os serviços essenciais como o de coleta de lixo, além de prestar, de forma insatisfatória e insuficiente, os demais serviços contratados”, disse.
A promotora ainda ressalta que é notório que a empresa não tem cumprido o dever contratual na qualidade dos serviços de coleta, considerando os seguintes parâmetros:
- a universalização dos serviços, com o alcance de abrangência de 100% das vias do município;
- a regularidade da prestação dos serviços;
- a frequência adequada, assiduidade e pontualidade no cumprimento das escalas de trabalho previstas nos planos de coleta;
- o grau de satisfação e a incidência de reclamações da população;
- o nível de atendimento e agilidade na solução de solicitações e reclamações da população.
Na petição, a promotora solicita que a Comurg assuma o serviço de modo regular no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil, valor que será revertido ao Fundo Municipal de Saneamento Básico de Goiânia.
Se ainda sim o serviço não for regularizado, é pedida a suspensão de eventuais repasses de valores à Comurg, e que o Município assuma imediatamente a prestação do serviço de coleta de lixo.
Sobre a ação do MPGO, a Comurg informou que ainda não foi notificada. Mas tomará as medidas cabíveis quando for.
Comurg
“A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), trabalha em uma força-tarefa para deixar a cidade limpa. Até o momento, 70% da cidade já está com a coleta de resíduos orgânicos em dia, e até o próximo domingo, dia 22, o serviço estará completamente normalizado.
Em relação aos atrasos nos serviços, o presidente da Comurg, Alisson Borges, esclarece que foram motivados pela quebra dos caminhões compactadores devido ao tempo de uso do maquinário.
A Comurg ainda não foi notificada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e quando for, tomará as medidas cabíveis.”
