Estão abertas, a partir desta quarta-feira (20/9), as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. São mais de R$ 60 milhões em recursos que estão distribuídos em 20 editais para o setor audiovisual e diversas áreas artísticas. Os recursos são oriundos de lei federal e distribuídos aos estados e municípios.
As inscrições seguem até o dia 9 de outubro e podem ser feitas na plataforma Mapa Goiano. Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados em Goiás há, no mínimo, dois anos.
Pessoas jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que demonstrem uma atividade específica ou de natureza artístico-cultural por pelo menos dois anos em Goiás, de acordo com seus documentos legais (estatuto, contrato social etc.), também estão habilitadas para se inscrever.
![Secult Goiás](https://diaonline.ig.com.br/wp-content/uploads/2023/09/editais-da-Lei-Paulo-Gustavo-1024x576.jpg)
Além disso, microempreendedores individuais (MEI) que, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, tenham especificamente uma finalidade ou atividade artístico-cultural e tenham sido fundados há pelo menos dois anos, são elegíveis para participar do determinado.
Cada proponente tem a oportunidade de concorrer com um projeto em cada edital da Lei Paulo Gustavo. Adicionalmente, também é possível participar dos editais estaduais e municipais, desde que apresentem propostas podem ser distintas ou complementares. O processo de seleção seguirá os critérios de avaliação de mérito da proposta e a seleção documental para fins de pagamento.
Editais da Lei Paulo Gustavo
![produção audiovisual](https://diaonline.ig.com.br/wp-content/uploads/2023/09/producao-audiovisual-goias.jpg)
Para o audiovisual são destinados nove editais no valor total de R$ 44,95 milhões. Já para as demais áreas foram destinados 11 editais no valor de R$ 17,2 milhões. Confira:
Editais da Lei Paulo Gustavo – Audiovisual
- Produção audiovisual (longa-metragem ficção ou animação) – R$ 7,55 milhões
- Produção audiovisual (longa-metragem documentário) – R$ 4,8 milhões
- Produção audiovisual (curta-metragem, obra seriada e telefilmes ficção ou animação) – R$ 7,71 milhões
- Produção audiovisual (curta metragem, obra seriada e telefilmes, documentário e mini documentário) – R$ 6,4 milhões
- Produção audiovisual (videoclipe, videodança, games) – R$ 1,75 milhão
- Produção audiovisual (desenvolvimento e finalização) – R$ 3,35 milhões
- Dinamização de salas de cinema pública e privadas – R$ 4 milhões
- Edital de formação e difusão audiovisual – R$ 3,75 milhões
- Apoio a empresas do setor audiovisual – R$ 5,64 milhões
Editais da Lei Paulo Gustavo – Demais áreas
- Promoção da Economia Criativa – R$ 500.000,00
- Cultura e economia Solidária – R$ 500.000,00
- Promoção da cultura LGBTQIAPN+ – R$ 1 milhão
- Povos tradicionais e Originários – R$ 2 milhões
- Circula Goiás – Difusão da Arte e Cultura Goiana – R$ 3 milhões
- Ações Formativas em Goiás – R$ 2 milhões
- Arte em Criação – R$ 1,5 milhão
- Para trabalhadores da cultura em formação – R$ 1,2 milhão
- Ocupa Goiás – R$ 2 milhões
- Dinamização de empresas e espaços culturais – R$ 1,5 milhão
- Pontos de cultura – R$ 2 milhões