Estão abertas, a partir desta quarta-feira (20/9), as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. São mais de R$ 60 milhões em recursos que estão distribuídos em 20 editais para o setor audiovisual e diversas áreas artísticas. Os recursos são oriundos de lei federal e distribuídos aos estados e municípios.
As inscrições seguem até o dia 9 de outubro e podem ser feitas na plataforma Mapa Goiano. Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados em Goiás há, no mínimo, dois anos.
Pessoas jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que demonstrem uma atividade específica ou de natureza artístico-cultural por pelo menos dois anos em Goiás, de acordo com seus documentos legais (estatuto, contrato social etc.), também estão habilitadas para se inscrever.
Além disso, microempreendedores individuais (MEI) que, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, tenham especificamente uma finalidade ou atividade artístico-cultural e tenham sido fundados há pelo menos dois anos, são elegíveis para participar do determinado.
Cada proponente tem a oportunidade de concorrer com um projeto em cada edital da Lei Paulo Gustavo. Adicionalmente, também é possível participar dos editais estaduais e municipais, desde que apresentem propostas podem ser distintas ou complementares. O processo de seleção seguirá os critérios de avaliação de mérito da proposta e a seleção documental para fins de pagamento.
Editais da Lei Paulo Gustavo
Para o audiovisual são destinados nove editais no valor total de R$ 44,95 milhões. Já para as demais áreas foram destinados 11 editais no valor de R$ 17,2 milhões. Confira:
Editais da Lei Paulo Gustavo – Audiovisual
- Produção audiovisual (longa-metragem ficção ou animação) – R$ 7,55 milhões
- Produção audiovisual (longa-metragem documentário) – R$ 4,8 milhões
- Produção audiovisual (curta-metragem, obra seriada e telefilmes ficção ou animação) – R$ 7,71 milhões
- Produção audiovisual (curta metragem, obra seriada e telefilmes, documentário e mini documentário) – R$ 6,4 milhões
- Produção audiovisual (videoclipe, videodança, games) – R$ 1,75 milhão
- Produção audiovisual (desenvolvimento e finalização) – R$ 3,35 milhões
- Dinamização de salas de cinema pública e privadas – R$ 4 milhões
- Edital de formação e difusão audiovisual – R$ 3,75 milhões
- Apoio a empresas do setor audiovisual – R$ 5,64 milhões
Editais da Lei Paulo Gustavo – Demais áreas
- Promoção da Economia Criativa – R$ 500.000,00
- Cultura e economia Solidária – R$ 500.000,00
- Promoção da cultura LGBTQIAPN+ – R$ 1 milhão
- Povos tradicionais e Originários – R$ 2 milhões
- Circula Goiás – Difusão da Arte e Cultura Goiana – R$ 3 milhões
- Ações Formativas em Goiás – R$ 2 milhões
- Arte em Criação – R$ 1,5 milhão
- Para trabalhadores da cultura em formação – R$ 1,2 milhão
- Ocupa Goiás – R$ 2 milhões
- Dinamização de empresas e espaços culturais – R$ 1,5 milhão
- Pontos de cultura – R$ 2 milhões
