Aproximadamente 210 prefeituras em Goiás irão paralisar as atividades não essenciais nesta quarta-feira (13/9), como forma de protesto pela autonomia financeira dos municípios.
A mobilização ganhou força nacional e ocorre após a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS).
Prefeituras em Goiás
As prefeituras de Goiás e também de todo o Brasil estão com dificuldades financeiras após a queda de receitas e o aumento das despesas. Além do baixo repassa do FPM e do ICMS, também houve o represamento de emendas parlamentares durante 2023, no qual foi 64% menor em relação a 2022.
O anúncio da paralisação foi confirmado pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), que convocou a todos os prefeitos e prefeituras do estado a participarem do Dia Estadual de Protestos.
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A mobilização ainda conta com a participação dos representantes de cada município na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quarta às 9h, no auditório Carlos Vieira.
Durante a audiência, uma comissão deve se reunir com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para esclarecer a situação dos municípios e as dificuldades após a queda nos repasses das verbas.
Mobilização
Devido ao cenário, as entidades municipalistas orientaram que as administrações municipais não realizem nenhuma forma de reajuste ou progressão salarial, com vistas ao fechamento das contas.
Também ficou determinado que os gestores participam do Protesto nacional, mobilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas até o momento a paralisação nacional não tem data marcada e o esperado é que aconteça até o final do mês de setembro.
Ao Portal Dia, a AGM informou quais prefeituras que paralisaram as atividades e aderiram ao movimento do Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios.
“Dos 246 municípios, 210 se juntaram para a paralisação estadual e a maioria delas já divulgaram que as atividades serão suspensas nesta quarta”, pontuou
Confira alguns municípios que participam do protesto:
- Iporá
- São Francisco de Goiás
- Água Fria de Goiás
- Jesúpolis
- Caturaí
- Bonópolis
- Santa Rosa
- Doverlândia
- Teresina de Goiás
- Damolândia
- Rio Verde
- Itapaci
- Catalão
- Rialma
- Caldas Novas
- Chapadão do Céu
- Firminópolis
- Acreúna
- Paraúna
- Minaçu
- Vicentinópolis
- Mara Rosa
