Mar Dias, de 24 anos, conseguiu a mudança no registro de gênero na identidade para uma pessoa não-binária. A decisão foi emitida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), no dia 28 de agosto deste ano.
O processo foi iniciado em fevereiro de 2020, mas ao longo do processo os cartórios negaram o pedido.
Registro de gênero
Em dezembro deste ano, Mar Dias retornou na DPE e foi encaminhada ao Atendimento Inicial Cível, onde o defensor público, Gustavo Alves, da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Cível da capital, solicitou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, realizasse a retificação do nome e gênero conforme a identificação da solicitante.
Mar comemorou a conquista e afirmou ser um passo importante para quem se identifica da maneira que seja.
“A conquista institucionalizada do nome e gênero como a gente se identifica é muito importante, e claro, um grande passo para as pessoas não binárias”, alegou.
Uma pessoa não-binária se identifica com agênero, não se encaixa nas categorias de gênero masculino ou feminino, no qual os nomes e sexo registrados em seus documentos não é conforme como a pessoa se observa.
Descoberta
Mar alega que desde a infância se identificou com as expressões artísticas, e por meio da dança e do teatro que era o seu meio de se comunicar. Conforme ela, em 2014 que ela escolheu o nome “Mar”, que inicialmente era um apelido que tinha incomum com uma amiga próxima.
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Ela ainda cita que não foi fácil passar pela fase de autodescoberta, pois a todo tempo teve que explicar para as pessoas a sua identidade como pessoa não-binária.
Após a autodescoberta e já com o nome propriamente escolhido, “Mar”, ela procurou a Defensoria Pública para solicitar a retificação do nome que estava em sua documentação, o que para ela se torna “um marco importante na representação das identidades não binárias”.