A Justiça goiana aceitou uma denúncia contra um gerente e um engenheiro de um parque aquático em Caldas Novas, no sul de Goiás, pela morte de um menino de 8 anos.
O menino, David Lucas de Miranda, caiu de um toboágua em manutenção, de uma altura de mais de 13 metros. O caso aconteceu no dia 13 de fevereiro de 2022.
Responsabilidades
Os profissionais respondem por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas o engenheiro ainda pode ter a pena agravada por inobservância de regra técnica de profissão.
Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o acidente teria acontecido por uma falha do engenheiro enquanto responsável pelas obras no local.
A denúncia contra os investigados foi aceita no último dia 11 de agosto. Antes, a 2ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas chegou a propor um acordo de não persecução penal e os dois não seriam denunciados.
Entretanto, eles deveriam pagar uma indenização de R$ 100 mil aos pais de David, além de cumprir 300 horas de trabalho comunitário. Porém, os profissionais não se manifestaram sobre a proposta e acabaram sendo denunciados.
Segundo a defesa do engenheiro, o acordo não foi aceito pois a defesa optou por demonstrar, no curso processual, que não houve quebra das normas técnicas exigidas durante o andamento das obras.
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Investigação da morte de menino em toboágua de Caldas Novas
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Pereira, o local estava delimitado apenas por fita zebrada, desta forma, os profissionais violaram o dever objetivo de cuidado não colocando funcionários para tomar conta do local.
Além disso, as investigações também apontaram que o parque retirou um tapume que fechava a entrada da obra de reforma do toboágua. A atração estava com parte da pista de descida desmontada e foi por onde David desceu e caiu.
A reforma havia sido iniciada 13 dias antes do acidente e havia uma brecha para entrada e saída de veículos. O menino então passou pela única entrada possível, que não estava devidamente lacrada.
Após cair, o menino foi socorrido pelos guarda-vidas e uma enfermeira do clube, os bombeiros e Samu também foram acionados, mas o menino morreu no Hospital Municipal de Caldas Novas.
