A Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (AMMA) deve indenizar em cerca de R$ 30 mil tutores de um cachorro que morreu eletrocutado em uma praça pública de Goiânia.
A decisão, da juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, entendeu que ficou demonstrado o nexo de causalidade já que a AMMA não promoveu a devida fiscalização da praça pública.
O caso aconteceu em fevereiro de 2020, mas a decisão só foi publicada na última quinta-feira (27/7).
- Entretenimento: Sérgio Reis e Di Paullo & Paulino fazem show histórico no dia 19 de agosto, em Goiânia
Entenda o caso do cachorro que morreu eletrocutado em praça
De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o dono do animal o levou para passear na Praça do Avião, no setor Aeroporto, quando foi percebeu que o cachorro recebeu uma descarga elétrica ao pisar em uma grade terrestre.
O homem ainda tentou salvar o cachorro, mas acabou sendo eletrocutado também, o que impediu de prestar auxílio ao animal. Conforme o TJ-GO, a grade que o cachorro pisou estava nivelada ao chão e servia de tampa para uma espécie de bueiro.
Na ocasião, o Corpo de Bombeiros foi acionado e detectou que a grade instalada abaixo do monumento 14-Bis estava indevidamente energizada. O local então foi isolado.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que realiza a “manutenção constante dos espaços público em todas as regiões da capital.” (Veja a nota no final do texto)
Decisão
A decisão do TJ-Go fixa multa de R$ 26,5 mil por danos morais e R$ 3,5 mil por danos materiais, que devem ser pagos pela Prefeitura de Goiânia.
“A indenização por danos morais visa estabelecer um reparo aos transtornos psíquicos, emocionais, cujo valor deve ser estipulado levando-se em conta as condições pessoais dos envolvidos, para se evitar que a quantia a ser paga configure enriquecimento indevido ou penalidade de insignificante dimensão”, explicou a magistrada.
Em nota, a administração municipal informou que recorreu da decisão. Confira a íntegra:
“A gestão lamenta o triste episódio ocorrido em 2020, na administração passada.
Esclarece que realiza a manutenção constante dos espaços públicos em todas as regiões da capital, a exemplo da Praça do Avião.
Por fim, destaca que a prefeitura foi notificada e recorreu da decisão.”
