O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A notificação oficial foi enviada na segunda-feira (10/7) aos secretários estaduais de Educação. A intenção é encerrar o programa de forma gradual até o final de 2023.
Entenda o encerramento do programa de escolas cívico-militares
Em comunicado, o Ministério da Educação (MEC) informou a “desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa”.
O documento também menciona que serão adotadas medidas para encerrar o ano letivo de forma gradual e sem maiores problemas. No entanto, o documento não especifica quais seriam essas medidas.
O ministério ainda informou a normalização do sistema de ensino, com “as definições de estratégias específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada Sistema”.
A decisão foi tomada após avaliação liderada pelo MEC, com a Secretaria de Educação Básica, junto ao Ministério da Defesa.
“Aos Coordenadores Regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias compete zelar pela implementação de estratégias mais adequadas ao cumprimento das diretrizes emanadas da Administração Superior, bem como assegurar uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas”, diz o ofício.
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Programa
Atualmente, existem mais de 200 escolas que funcionam sob o modelo de gestão compartilhada entre civis e militares, concebido durante o governo Bolsonaro. Essas escolas atendem um total de 192 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal.
Cada unidade recebeu um financiamento de R$ 1 milhão do governo federal para se adaptar a esse modelo.
