O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu que a Polícia Civil de Goiás (PCGO) investigue a origem de supostas assinaturas falsas em um abaixo-assinado sobre maus-tratos a presos.
O documento, que data de dezembro de 2021, foi assinado por detentos do sistema prisional goiano e apresentado pela Pastoral Carcerária às autoridades.
Entenda o abaixo-assinado sobre maus-tratos a presos
O abaixo-assinado, que possuía um total de 125 assinaturas de reeducandos, teve sua autenticidade questionada após um laudo pericial de exame grafoscópico revelar indícios de alterações nas grafias em, pelo menos, 49 nomes.
O documento apresentava denúncias de possíveis casos de maus-tratos e torturas vivenciados pelos detentos do sistema prisional de Goiás.
A perícia ainda apontou que as cerca de 50 assinaturas foram todas produzidas por um mesmo autor, sendo essa conclusão obtida por meio de exames visuais feitos a olho nu, com auxílio de lupa e utilizando um microscópio equipado com câmera digital.
De acordo com o relatório, as demais assinaturas foram agrupadas em nove conjuntos que apresentam características semelhantes entre si.
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Isso deve auxiliar na identificação dos responsáveis pelo suposto crime, uma vez que as análises grafológicas realizadas não foram capazes de identificá-los.
O que diz a DGAP
Ao Portal Dia, o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, falou sobre o modo de agir das organizações criminosas.
“Essas organizações se articulam para combater a administração penitenciária e essas denúncias são alguns dos artifícios utilizados por eles para alcançar seus objetivos e colocar em descrédito a Polícia Penal de Goiás”, disse.
Em nota, a DGAP disse que já havia fornecido informações ao MPGO e ao Judiciário do estado, indicando inconsistências no documento divulgado pela Pastoral Carcerária.
De acordo com a corporação, a maioria das denúncias era infundada ou não apresentava elementos mínimos de comprovação material ou identificação dos responsáveis.
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Quanto ao abaixo-assinado da Pastoral Carcerária, a DGAP pontuou que a entidade agiu de maneira imprudente ao respaldar as denúncias e fazer acusações graves contra uma instituição de Estado no que diz respeito à prática de “crimes graves dentro do sistema prisional”.
“A DGAP reitera que a existência de fatos isolados, de eventuais falhas na atuação de seus servidores, não podem servir para macular a imagem da Polícia Penal de Goiás ou determinar a existência de um suposto processo endêmico de torturas e maus-tratos nos presídios goianos e que todas as denúncias recebidas de eventuais violações de direitos humanos dentro do sistema penitenciário goiano são tratadas com a devida responsabilidade e agilidada”, finaliza.
O Portal Dia procurou a Pastoral Carcerária para comentar o caso, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
