Na noite desta sexta-feira (16/6), Aparecida de Goiânia foi sede da 14ª plenária para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA).
O encontro, que contou com a presença da ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, teve por objetivo discutir políticas públicas para o país, com a participação da sociedade, para o quadriênio 2024-2027.
PPA em Aparecida
Durante uma coletiva de imprensa, no Anfiteatro Municipal Cantor Leonardo, em Aparecida, o ministro Márcio Macedo destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fazer um “planejamento participativo” com a sociedade.
“O presidente Lula pediu que esse planejameto fosse com a participação da sociedade brasileira. Estamos fazendo em três frentes: nos fóruns interconselhos, nas plenárias presenciais e através do aplicativo ‘Brasil participativo'”, disse o ministro.
De acordo com Macedo, a caravana do PPA vai em todos os 26 estados da federação e o Distrito Federal, sendo Goiás o 14ª estado a receber a equipe. As visitas acontecem até 10 de julho.
Já Simone Sebet destacou que o novo modelo do PPA participativo é o mais inclusivo da história devido o aplicativo “Brasil Participativo”.
A ferramenta permite que qualquer cidadão brasileiro, mediante o uso de seu CPF, tenha acesso à plataforma e possa votar em até três propostas ou apresentar três novas propostas para o país.
“Nós já chegamos a 250 mil pessoas votando. É muita coisa. Tudo o que for apresentado, vai para o PPA”, disse a ministra.
A ministra explica que um projeto será desenvolvido a partir da propostas colhidas pelo PPA e que, em seguida, será apresentado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, devendo ser aprovado até o final do ano.
O novo projeto vai selecionar as prioridades colocadas pela sociedade e direcionar o orçamento público para os próximos quatro anos.
“Vamos colocar o pouco recurso que nós temos no orçamento brasileiro e colocar naquilo que é considerado prioridade para o povo. Isso que é a democracia”, pontua Tebet.
Mais cedo, os dois ministros do governo Lula visitaram o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas. O mandatário goiano não compareceu ao encontro por estar se recuperando de uma lesão no pé.
Veja como participar do PPA
Como o PPA presencial já aconteceu em Goiás, outra forma de participação é por meio do sistema eletrônico.
Os interessados precisam acessar a plataforma “Brasil Participativo” com a conta gov.br para registrar novas propostas para políticas públicas, apoiar propostas de outros participantes ou divulgar nas redes sociais as ideias apresentadas.
O que é o PPA
O Plano Plurianual Participativo (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário do Governo Federal. Ele estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.
O PPA abrange despesas de capital, como investimentos, e programas de duração continuada. Sua elaboração envolve a proposição de um projeto de lei pelo Poder Executivo, que é avaliado, votado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente.
Durante sua vigência, o PPA guia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
