O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi condenado a mais de 277 anos de prisão pela prática do crime de estupro de vulnerável cometido contra 21 vítimas na cidade de Anápolis, a cerca de 55 km de Goiânia.
O caso veio à tona em setembro de 2021, depois que diversas mulheres procuraram a delegacia para denunciar os abusos que aconteciam durante os procedimentos ginecológicos.
Condenação
De acordo com a juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, Lígia Nunes de Paula, o médico foi condenado em dois processos. Em um deles, pegou pena de 163 anos pelo crime cometido contra 12 vítimas e, no outro, 114 anos por crimes envolvendo 9 mulheres.
As penas, nos dois processos, somam 277 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão, em regime fechado. Além disso, ele ainda deverá pagar multa de R$100 mil de indenização por danos morais para cada vítima. As sentenças são do dia 7 de junho.
Conforme aponta o documento, o acusado revelou que criou uma ‘técnica de anamnese mais completa’, onde fazia pergunta e examinava as pacientes de forma diferente. Entretanto, segundo a magistrada, a técnica era usada para mascarar o intuito lascivo.
“A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, observou a juíza.
Ao calcular a pena, a magistrada reforçou que os estupros foram praticados por meio ardil, com pretexto de realizar um exame ginecológico para praticar os atos libidinosos.
“Em reforço, o agente se valeu da sua condição de médico ginecologista para praticar os atos, desprestigiando sua profissão e demonstrando um alto nível de instrução”, enfatizou.
Em abril do ano passado, o médico já havia sido condenado a 35 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes. A decisão foi emitida em Abadiânia.
Segundo o advogado Carlos Eduardo Gonçalves, que faz a defesa do médico, ele vai recorrer da decisão.
Relembre o caso do ginecologista condenado por estupro, em Anápolis
O ginecologista se tornou alvo de investigação depois que três mulheres procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis para denunciar que foram vítimas de crimes sexuais dentro do consultório.
Após a repercussão do caso, quase 50 mulheres foram identificadas como possíveis vítimas do acusado. Elas descreveram diversos tipos de comportamentos, comentários e atos com conotações sexuais por parte do ginecologista, o que as fazia sentir desconfortáveis e invadidas.
À época, a Polícia Civil informou que o médico tinha registro profissional ativo em Goiás, Pará, Paraná e Distrito Federal. Na capital Federal, ela já possuía uma sentença condenatória por violação sexual mediante fraude.
