Um homem de 46 anos, que trabalhava há 16 anos sem receber salário, foi resgatado de uma fazenda em Monte Alegre de Goiás. Ele não tinha moradia adequada e vivia em condições análogas à escravidão.
O resgate foi feito no último dia 11 de abril e divulgado pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) nesta semana.
Resgate do homem que trabalhava há 16 anos sem salário
▪️ A força-tarefa para resgatar o trabalhador incluiu também o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
▪️ Na fazenda, o homem era responsável por cuidar de búfalos e outros animais, mas ele não recebia qualquer remuneração pela prestação de serviços. Segundo o MPT-GO, o homem se mantinha por meio de auxílios de programas sociais e dinheiro doado por terceiros.
▪️ Além disso, ele também nunca teve a carteira registrada pelos proprietários da fazenda, sendo privado de direitos trabalhistas e previdenciários, como férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
▪️ Ele também não contava com equipamentos de proteção individual e tinha que comprar as ferramentas de trabalho por conta própria.
▪️ O MPT-GO também informou que o trabalhador morava em uma casa velha e insalubre e as refeições eram preparadas em condições precárias de higiene.
▪️ O local também não tinha água encanada e o homem era obrigado a consumir de um córrego onde os animais criados na propriedade também bebiam.
▪️ Após o resgate, o homem foi levado para a casa de parentes e deve receber suporte psicológico através do município.
▪️ O proprietário da fazenda foi notificado a apresentar os documentos legais e resolver a ilegalidade, entretanto, não compareceu à audiência.
“Serão lavrados os autos de infração em relação às irregularidades constatadas, com previsão de multa e outras penalizações. Foi emitido o requerimento de acesso ao seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a três parcelas de um salário mínimo.”, diz o informe do MPT-GO.
