O novo salário mínimo deve entrar em vigor já a partir da próxima segunda-feira (1°/5), feriado nacional do Dia do Trabalhador. Com o novo reajuste, o valor passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, aumento de R$ 18.
A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada.
Novo salário mínimo
▪️ Lula havia anunciado em fevereiro deste ano que o salário mínimo teria um reajuste para R$ 1.320 e que entraria em vigor em maio.
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▪️ Durante o mesmo anúncio, o presidente também informou que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda seria elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
▪️ Para que o aumento seja efetivado, é necessária uma nova Medida Provisória do Executivo, que deve ser assinada nos próximos dias pelo presidente.
Política de valorização real do salário mínimo
▪️ Luiz Marinho anunciou, também, que o governo irá enviar um projeto de lei para a política de valorização real do salário mínimo.
“Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro de 2024”, disse o ministro.
▪️ Segundo o ministro, a medida vai garantir a recomposição da inflação com base no INPC do ano anterior mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
▪️ O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para que a política de valorização seja restabelecida.
▪️ A expectativa é que, se aprovado, o projeto entre em vigor em janeiro de 2024, garantindo a recomposição da inflação mais o crescimento do PIB consolidado de dois anos anteriores.
