Nesta quarta-feira (12/4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Falsa Tutela, que apura fraudes milionárias cometidas contra o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em seis estados do país, como Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, incluindo Goiás e o Distrito Federal.
Segundo informações fornecidas ao Portal Dia pela PF, um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido na cidade de Rio Verde, localizada na região sudoeste do estado.
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As investigação apontam que, durante o período de 2017 a 2021, os envolvidos adicionaram informações falsas ao sistema informatizado do programa, a fim de adquirir financiamentos pelo Fies de maneira ilegal.
Estima-se que o esquema resultou em um prejuízo de mais de R$ 21 milhões. Esse montante seria suficiente para financiar a graduação de 50 estudantes em faculdades privadas por dez semestres.
O esquema de fraudes no Fies
As investigações indicam que, de um lado, alunos já matriculados em faculdades privadas comparecem a instituições financeiras, como a Caixa Econômica ou Banco do Brasil, para contratar financiamentos.
Por outro lado, as faculdades aderem ao programa e disponibilizam as bolsas de estudos para os estudantes beneficiados pelo financiamento. Dessa forma, o Fies remunera mensalmente essas instituições por meio de títulos da dívida pública.
Esses títulos podem ser utilizados pelas faculdades para quitar obrigações previdenciárias e contribuições sociais, entre outras finalidades.
Contudo, a recompra desses títulos só pode ser realizada por instituições que estejam em dia com suas obrigações junto à União ou por meio de uma decisão judicial.
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Durante as investigações, os agentes identificaram a possível participação de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e advogados vinculados às mantenedoras que se beneficiaram das fraudes.
Além disso, a polícia descobriu alterações fraudulentas e financiamentos que foram destinados a beneficiar estudantes. Em uma das situações, foi constatado que uma funcionária terceirizada do FNDE teria modificado o seu próprio processo de financiamento, bem como o de seu companheiro.
