O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já tem data marcada para acontecer: 5 e 12 de novembro. Os candidatos aptos a isenção da taxa de inscrição poderão fazer a solicitação entre os dias 17 a 28 de abril. O prazo é o mesmo para justificar ausência na edição de 2022.
A Informação foi confirmada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), através da publicação do Edital nº 20, de 22 de março de 2023.
Isenção da taxa de inscrição do Enem 2023
Para solicitar a isenção o candidato precisa acessar a Página do Participante e informar o número do CPF e data de nascimento. Os dados informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.
Podem pedir a isenção os estudantes que estiverem cursando a última série do ensino médio em 2023, em escola pública registrada no Censo Escolar. Além disso, aqueles que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, e possuem uma renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, também têm direito à isenção.
A medida também é destinada os participantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, é preciso ter o Número de Identificação Social (NIS) válido.
É importante ressaltar que a aprovação da solicitação de isenção não garante a inscrição no exame. Todos os interessados em realizar o Enem 2023, independentemente de terem direito à isenção ou não, deverão se inscrever na Página do Participante no período de 5 a 16 de junho.
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Justificativa
A justificativa de ausência é destinada aos participantes que foram isentos da taxa de inscrição no Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam solicitar a isenção para o Enem 2023.
Para isso, é necessário fornecer documentação comprovando o motivo da ausência, com data e assinatura. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos. Os documentos devem ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG e ter no máximo 2 MB.
O prazo para envio também é entre os dias 17 a 28 de abril.
Confira o cronograma:
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