Mesmo com o pedido de impugnação feito pela Enel, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou a solicitação, neste domingo (25/3) e decidiu manter a licitação de ônibus elétricos do Eixo Anhanguera. Dessa forma, o certame será realizado nesta segunda-feira (27). A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Clauber Costa Abreu da 1ª Vara da Fazenda Estadual.
Na decisão, o juiz observou que os requisitos pleiteados pela Enel, como os fundamentos da impetração e a ineficácia da ordem judicial, não foram identificados. Isso se deve ao fato de que os questionamentos da empresa foram esclarecidos no procedimento administrativo de licitação.
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Por isso, a justiça defende que alterações apontadas não são capazes de impactar ou comprometer a formulação das propostas apresentadas no edital.
A Enel havia mencionado, em seu pedido, que a licitação não deveria ocorrer pelo fato de o edital ter sido alterado na última terça-feira (21), faltando uma semana para o processo licitário. Originalmente, o edital foi publicado 10 de fevereiro deste ano.
Assim sendo, a companhia justifica que, com as alterações, a Metrobus, autoridade imputada coatora, deveria ter devolvido o prazo de 45 dias após a publicação das modificações, com reabertura para apresentação de propostas pelas licitantes, o que não teria ocorrido.
Ronaldo Caiado acusa Enel de tentar prejudicar licitação de ônibus elétricos do Eixo Anhanguera
Em uma publicação no Instagram, neste sábado (25), o governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou que a Enel, antiga concessionária de distribuição de energia em Goiás, tentou prejudicar e “melar” a licitação que objetivava alugar 114 ônibus elétricos para o Eixo-Anhanguera em Goiânia e região.
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Segundo o governador, a Enel aguardou até às 22h da última quinta-feira (23) para apresentar mais de 100 questionamentos sobre o pregão e solicitar a suspensão da licitação, a qual estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (27).
“Trata-se de uma manobra clara com o único objetivo de prejudicar a licitação, visto que alguns dos questionamentos se referem à modelagem que a própria Enel propôs quando apresentou seu Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ainda no ano passado”, disse o governador.
