Mais de 150 trabalhadores foram resgatados por trabalho análogo à escravidão na cidade de Acreúna, interior de Goiás. As vítimas trabalhavam em condições degradantes e sem receber o salário corretamente.
A ação foi deflagrada de forma conjunta entre o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Pessoas resgatadas por trabalho análogo à escravidão
Segundo o MPT-GO, os trabalhadores atuavam no plantio de cana-de-açúcar e fábrica de ração animal. No total, 139 trabalhadores foram contratados nos estados de Piauí, Bahia, Maranhão e Pernambuco por meio dos chamados “gatos”, que são aliciadores de mão-de-obra.
As vítimas foram enganadas dizendo que receberiam o salário por produção, que poderia render de R$ 2 a R$ 5 mil por mês. Entretanto, começaram a ganhar apenas por diária, além de terem que pagar pela alimentação e passagens de ônibus que os trouxeram de outros estados.
Além disso, segundo o MPT-GO, havia descontos indevidos dos salários, os trabalhadores não recebiam 13º e férias corretamente; e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não era devidamente recolhido.
Os trabalhadores também não tinham equipamentos de proteção individual, ferramentas e instalações sanitárias na frentes de trabalho. O transporte dos trabalhadores também era feito em ônibus em condições inadequadas.
Nos alojamentos, as vítimas não tinham roupas de cama, armários ou locais adequados para cozinhar. Por falta de dinheiro, eles chegavam a cozinhar em fogões à lenha. Além disso, alguns deles sequer tinham condições de retornar para seus estados de origem.
A empresa sucroalcooleira, que terceirizou o plantio da cana, foi responsabilizada e efetuou o pagamento de R$ 877 mil de verbas rescisórias; R$ 283 mil por danos morais individuais; e R$ 315 mil por danos coletivos.
Fábrica de ração
Em outro caso, também no município de Acreúna, outras 13 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho degradante, com condições extremamente precárias, em uma fábrica de ração.
As pessoas dormiam no chão com pedaços de espumas, em meio a muito lixo. Além disso, todos estavam sem registro, não recebiam salários regularmente e havia risco de acidentes e doenças do trabalho.
Neste caso, os trabalhadores receberão verbas rescisórias no valor de R$ 52 mil; danos morais individuais de R$ 3,9 mil e coletivos de R$ 10 mil.
