Nesta quinta-feira (23/2), a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) do Governo de Goiás informou que multou 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil.
A fiscalização realizada pelo Procon Goiás constatou que os postos aumentaram os preços sem justificativa, incluindo casos em que o lucro subiu de 13% para 37%. “Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou o superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio.
Essas multas são decorrentes da fiscalização realizada em setembro do ano passado, quando ocorreu um aumento nos preços cobrados pelos postos de combustíveis. Na ocasião, foi exigido que os estabelecimentos apresentassem notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
O superintendente também ressaltou que os documentos e dados coletados foram cuidadosamente analisados. Apesar da decisão, os postos ainda podem apresentar recurso.
Outra ação investiga postos em Goiânia por aumento abusivo no preço do combustível
Com o objetivo de fiscalizar o aumento nos preços dos combustíveis, o Procon Goiás notificou sete postos de combustíveis em vários bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico, na última sexta-feira (17/2). Os postos solicitados precisam apresentar notas fiscais que justifiquem o aumento recente de preços. Caso seja constatado abuso novamente, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
No ano de 2022, foram autuados 77 postos de combustíveis por diversos motivos, incluindo a venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. As multas aplicadas aos processos finalizados totalizaram o valor de R$ 426,8 mil. O superintendente enfatizou que o Procon Goiás atua de forma contínua e contundente para inibir aumentos abusivos e outras práticas prejudiciais aos consumidores.
