O Portal Dia recebeu, nesta quarta-feira (25/1), denúncias a respeito do atendimento feito pela Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), responsável por administrar e executar os serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins, no Estado de Goiás.
De acordo com a reclamação das empresas, há demora para finalização de processos feitos juntos à Juceg e ao Portal do Empreendedor Goiano. Na teoria, o órgão deveria auxiliar empreendedores e facilitar serviços empresariais, no entanto, não é o que está sendo percebido na prática.
Denúncia
Segundo a denúncia feita ao Portal Dia, um processo foi aberto na última quinta-feira (19/1) para uma alteração contratual e o prazo máximo para atendimento seria de 72 horas. Entretanto, mesmo após cinco dias úteis, a solicitação ainda não foi atendida.
A empresa denunciante explica que abriu um chamado junto à Juceg para saber o motivo da demora, mesmo após excedido o prazo que foi repassado incialmente, e a informação foi de há “muita demanda devido ao recesso de final de ano.”. No chamado, novamente foi informado um prazo máximo de 72 horas para o atendimento. Em nota, a Juceg se manifestou. (Veja abaixo)
Juceg
A Juceg atua efetuando o registro de atos referentes à constituição, alteração, dissolução e extinção de empresas mercantis, de naturezas jurídicas individuais, cooperativas, grupo de sociedade, de declarações de microempresas, empresa de pequeno porte e afins.
Atualmente é um órgão vinculado ao Governo Federal através do Ministério da Economia, Comércio Exterior e Serviço e subordinada tecnicamente ao Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, órgão integrante à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio.
Íntegra da nota da Juceg
Em relação à matéria “Empresas reclamam da demora para finalização de processos junto à JUCEG”, publicada no dia 25/01/23 neste veículo de comunicação, a Junta Comercial do Estado de Goiás esclarece que consultou o departamento de Análise de Processos e que foi verificado que não consta nenhum processo em atraso de análise, ou seja, fora dos prazos estipulados.
Em contato com a redação do site, solicitamos os números de processos ou nomes dos reclamantes para averiguar especificamente cada denúncia e recebemos como resposta que se trata apenas de uma empresa, e não “empresas” como citada na matéria, e que a denunciante prefere não se identificar.
Esclarecemos que a Junta Comercial de Goiás atua com prazos estabelecidos em legislação específica e que depende do usuário na complementação de documentação solicitada para encerramento das demandas. Caso o empresário não entregue o que foi solicitado para comprovação, o tempo de análise do processo continua correndo sem conclusão do processo, não sendo essa parte responsabilidade da Junta.
