O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na noite desta segunda-feira (16/1), que o piso nacional dos professores terá um reajuste de 15% em 2023, passando para R$ 4.420,55. No ano passado, o valor era de R$ 3.845,63.
O comunicado foi feito nas redes sociais do ministro, que ressaltou a valorização dos profissionais da educação. “Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.”, escreveu.
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No fim da semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) já havia publicado uma nota cobrando o reajuste do piso, que foi anunciado nos últimos dias de governo de Jair Bolsonaro (PL).
Representantes da categoria afirmam que o valor já deveria estar sendo pago, mas os estados e municípios só seguem o reajuste após o anúncio do Ministério da Educação (MEC).
“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, ressaltou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Piso nacional dos professores
O piso nacional representa os salários iniciais para a profissão de professor público do ensino básico para a formação em nível médio. Este valor considera uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de ensino normal.
Anualmente, o piso do magistério deve ser corrigido conforme o crescimento do valor mínimo anual por aluno nos primeiros anos do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabeleceu um reajuste de valor de 15%.