A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO) resgatou treze trabalhadores de condições semelhantes à escravidão em uma fazenda de Pires do Rio, na região sudeste de Goiás. A operação começou na última segunda-feira (21/11) e terminou nesta quarta-feira (23).
A equipe de fiscalização constatou que as vítimas trabalhavam em uma obra de construção de armazenamento de grãos, de soja e milho. Eles ficavam agrupados nas cidades de Piracanjuba e Pires do Rio, em alojamentos com condições degradantes.
Trabalhadores resgatados de condição semelhante à escravidão
Dos trabalhadores resgatados, cinco são da Bahia, que vieram para a região em busca de emprego.
Segundo a fiscalização, nos alojamentos não tinham camas, roupas de cama, armários individuais e nem locais adequados para o preparo de refeições. Os colchões encontrados no local foram levados pelos próprios trabalhadores e as camas eram improvisadas com tábuas velhas e tijolos.
Ficou constatado também que os abrigos estavam velhos e sujos, desrespeitando as normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho. Desta forma, os fiscais entenderam que os trabalhadores estavam em situação degradante, caracterizada como “trabalho em condições análogas às de escravo”.
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Empregadores são notificados e devem pagar multa de R$ 90 mil
Os fiscais pediram a anulação dos contratos de trabalho dos 13 empregados resgatados, com o devido pagamento proporcional ao tempo de trabalho e garantia de retorno deles aos estados de origem.
Somente de verba rescisória, os empregadores pagaram aproximadamente R$ 90 mil. O pagamento foi realizado na Agência do Ministério do Trabalho de Pires do Rio, na presença dos auditores-fiscais do trabalho.
Em relação às infrações, foram realizados 22 autos de infração. O relatório final da operação deve ser enviado para a Polícia Federal e Ministério Público Federal para apuração de eventuais condutas criminosas dos empregadores.
