Oito veículos foram apreendidos neste fim de semana, feriado prolongado de Proclamação da República, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) por poluição sonora, em Goiânia.
A operação foi realizada no Conjunto Primavera e oito pessoas, proprietárias dos veículos com som automotivo, foram multadas em R$ 15 mil. Além disso, o dono de uma mesa de som também foi multado em R$ 10 mil.
De acordo com o presidente da Amma, Luan Alves, os moradores da região denunciaram a festa dizendo que não estavam conseguindo dormir por causa do barulho provocado pelo som automotivo. “Um barulho totalmente prejudicial para a saúde das pessoas e animais daquela região”. salientou”.
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Veículos apreendidos por poluição sonora estavam em festa clandestina
O diretor de Fiscalização da Amma, Diego Moura, toda a ação foi acompanhada por auditores fiscais do Meio Ambiente, que constataram que a festa era totalmente clandestina. “os participantes e organizadores não possuíam licença ambiental.”.
Poluição sonora é crime e está previsto no artigo 61 do Decreto Federal 6.514/08, prevendo multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para os infratores.
“Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem, ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição, é significativa da biodiversidade”, diz o texto.
Denúncias
De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno). Denúncias podem ser registradas pelo telefone 161.
