Uma decisão da Justiça Federal de Goiás, proferida na noite desta segunda-feira (31/10), determinou que apoiadores de Bolsonaro liberem, imediatamente, rodovias interditadas em Goiás. Há registros de pelo menos 23 trechos de rodovias bloqueadas no estado.
De acordo com a decisão do juiz Rafael Branquinho, os manifestantes devem desobstruir as pistas para que o tráfego possa fluir e, em caso de descumprimento, estarão sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por pessoa e R$ 100 mil por pessoa jurídica que lidere ou apoie o movimento. O Ministério Público (MPF) irá investigar a situação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também ordenou a liberação das rodovias e ameaçou prender o diretor-geral da Polícia Federal, caso não cumpra a decisão. O objetivo do documento é a “defesa do patrimônio público, regular a prestação de serviços públicos, de interesses da coletividade e, sobretudo, da infraestrutura potencialmente afetadas”.
Segundo a Polícia Federal (PRF), o direito de manifestação é legítimo, mesmo às margens da pista, “desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia”.
Veja quais são as rodovias bloqueadas por apoiadores de Bolsonaro em Goiás
Há registro de pelo menos 10 trechos bloqueados em território goiano:
- BR 060 Km 102, em Anápolis
- BR 060 Km 60, em Abadiânia
- BR 158 Km 158, em Caiapônia
- BR 050 Km 279 e KM 282, em Catalão
- BR 364, Km 298, em Mineiros
- BR 153 Km 516, em Aparecida de Goiânia
- BR 364 Km 196, em Jataí
- BR-020 Km 1 (Posto Divisão), Formosa
- BR-040 Km 94 (Posto JK), em Cristalina
- BR-040 Km 01, em Valparaíso de Goiás
Além disso, o Portal Dia recebeu relatos de que ônibus que fazem o trecho de Goiânia a Anápolis estão tendo que fazer um desvio pela cidade de Nerópolis, que também está interditada por manifestantes. Segundo informações obtidas por nossa equipe, no local também há queima de pneus.
Usuários dos ônibus também relataram que tiveram que descer do ônibus, caminhar um trecho a pé, até chegar em outro ônibus que os aguardam para seguir viagem. Veja a situação:
Investigação
O MPF está apurando as interdições de rodovias em Goiás. De acordo com o órgão, os protestos tem causado prejuízo à livre locomoção em território nacional. Além disso, foram solicitadas informações à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Federal em Goiás e à Procuradoria da União em Goiás.
Dentre as informações solicitadas, a PRF deve informar os pontos de bloqueio de rodovias federais no estado e providências tomadas para liberação do trânsito. O órgão também solicitou a instauração de procedimento administrativo para registro de todas autuações e providências realizadas e a identificação dos envolvidos.
À Polícia Federal, o MPF solicitou abertura de inquérito policial para que investigue ações de incitação ao crime, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.
Segundo o órgão, a Procuradoria da União no Estado de Goiás deve informar ao MPF as medidas judiciais tomadas pelo órgão visando a desobstrução das vias.
