Quatro mansões estão sendo demolidas à beira do Lago Azul, em Três Ranchos, no sudeste do estado, após uma decisão da justiça de Goiás. O motivo é uma ação movida na justiça pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), alegando que as áreas construídas, de forma irregular, são de sua propriedade.
As demolições começaram na última terça-feira (25/10), no entanto, o prefeito do município de Três Ranchos, Hugo Deleon, que considera extrema a decisão judicial, conseguiu paralisá-las.
De acordo com informações, uma outra decisão da justiça autorizou, na tarde desta quinta-feira (27/10) a continuar a demolição das propriedades.
Em nota, a companhia alerta para os riscos de inundação nas áreas invadidas, o que coloca os invasores e seus familiares em situação de perigo. Além disso, a Cemig destaca que as construções trazem prejuízos para o meio ambiente, como também para o patrimônio da empresa.
Sobre a decisão da justiça, que é de 2018, os donos alegam não terem sido notificados. A Cemig, por outro lado, afirma que antes de acionar a justiça, esgotou todas as possibilidades de um acordo amigável com os moradores.
As partes envolvidas prestaram depoimentos nesta quinta-feira na delegacia de Três Ranchos. O delegado da cidade afirma que a reunião foi somente para tentar gerenciar a crise causada pela decisão judicial.
Mansões são demolidas por terem sido construídas de forma irregular
Na ação movida pela Cemig, a companhia alega que as casas de veraneio foram construídas de forma irregular e que podem provocar danos ao meio ambiente e ao patrimônio da empresa.
Segundo a empresa, há risco iminente de inundação da área o que coloca em risco a vida dos “invasores” e de seus familiares. A Cemig ainda acrescenta que a atividade humana na beira do lago “provoca assoreamento das margens, supressão da mata ciliar e esgotamento da fauna do rio, sujeitando o infrator a autuação por danos ao meio ambiente”.
As casas de alto padrão estão localizadas em condomínios fechados, à beira do Lago Azul, na divisa de Goiás com Minas Gerais.
A formação do lago se deu pela construção da Usina Hidrelétrica de Emborcação, que é de responsabilidade da Cemig e está do lado mineiro.
As áreas onde estão construídas as casas estão sob responsabilidade da Cemig que, ao término de concessão de uso, são devolvidas à União, portanto, se trata de terreno público.
