A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (14/10), uma operação para desarticular um grupo suspeito de envolvimento com suposto esquema de desvio de dinheiro público do orçamento secreto. No total, 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária foram cumpridos em cinco cidades do Maranhão e duas do Piauí.
Além da PF, a operação, chamada de Quebra Ossos, também contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Os crimes investigados são de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Desvio de verbas do orçamento secreto
De acordo com a PF, as investigações apontam que os suspeitos prestaram informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS), informando serviços públicos que as prefeituras nunca tinham realizado. O objetivo seria justificar o valor que os parlamentares destinaram a essas cidades por meio das emendas do relator do orçamento.
Nesse modelo de destinação de emendas, ficam ocultos os nomes dos deputados ou senadores que propõem ao relator-geral a destinação de recursos públicos para municípios ou estados, criando o chamado orçamento secreto.
Segundo a PF, investigações preliminares indicam que o município de Igarapé Grande informou ao Ministério da Saúde que, em 2020, foram realizadas mais de 12,7 mil radiografias de dedos na cidade, que tem população inferior a 11,5 mil pessoas.
A PF também disse ter encontrado indícios de que os contratos firmados pelo prefeitura foram manipulados para permitir o desvio de alguns recursos públicos obtidos por meio de emendas parlamentares.
Em nota, a corporação informou que os alvos das prisões são suspeitos de replicar a prática em vários municípios maranhenses que os contrataram desde 2018.
“As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos”.
